Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo

O Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo. Na prática, isso significa que o ódio ou a aversão às mulheres deixa de ser tratado como uma ofensa leve e passa a ser considerado um crime grave, com punição de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

Atualmente, atos de misoginia costumam ser enquadrados como injúria ou difamação, crimes que possuem penas curtas (de dois meses a um ano) e que dificilmente resultam em prisão. Com a nova proposta, a “condição de mulher” entra nos critérios de discriminação da Lei do Racismo, ao lado de raça, cor, etnia e religião.

A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), surge como resposta ao aumento da violência de gênero. Durante a votação, Soraya relatou que, apenas em 2025, o Brasil registrou quase 7 mil tentativas de feminicídio.

As senadoras destacaram que o ódio contra as mulheres tem crescido de forma organizada, especialmente na internet, por meio de grupos que incentivam o desprezo e a desumanização do público feminino. “O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado e ceifa vidas todos os dias”, afirmou Soraya.

Entenda os conceitos

Durante o debate, a relatora reforçou a diferença entre termos que geram confusão no dia a dia:

Misoginia: Ódio, desprezo ou aversão extrema às mulheres;

Feminismo: Movimento que busca igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres;

Femismo: Ideologia que defende a superioridade da mulher sobre o homem (o contrário de machismo).

Próximos passos

O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contrário. Apesar do apoio total na votação, houve debates sobre a liberdade de expressão. Alguns parlamentares demonstraram preocupação de que a lei pudesse punir opiniões religiosas ou artísticas. No entanto, a relatora explicou que a Constituição já garante a liberdade de expressão, mas que esta não pode servir de escudo para o discurso de ódio e a discriminação.

Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações pelos deputados, seguirá para a sanção do presidente Lula (PT) para virar lei.

*Com informações da Agência Senado