STF conclui julgamento e, por 7 a 4, considera Moro parcial em processos contra Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 23, o julgamento envolvendo o ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula, considerando o magistrado parcial nas ações. A Corte já havia formado maioria pela decisão em abril deste ano, mas faltavam os votos dos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, presidente do STF. Os dois votaram contra a determinação e a favor de Moro, fazendo com que o placar final fosse de 7 a 4. Além de Marco Aurélio e Fux, votaram dessa forma os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram pela manutenção da decisão da Segunda Turma que considerou Moro suspeito. Com isso, o caso será investigado novamente e as provas já colhidas não poderão ser utilizadas novamente em um possível novo julgamento. Além disso, a determinação do STF faz com que Lula deixe de ser condenado, o que o torna elegível para disputar a eleição presidencial de 2022.
Durante seu voto, Fux disse que a decisão fez com que “sete anos de processo” fossem descartados. “[A suspeição] Municiou uma prova absolutamente ilícita, roubada que foi depois lavada. É como lavagem de dinheiro. Não é um juízo precipitado. Essa prova foi obtida por meio ilícito. Sete anos de processo foram alijados do mundo jurídico”, afirmou Fux. Marco Aurélio, por sua vez, ressaltou a transformação “do dia para a noite” de Moro em suspeito e disse que a suspeição seria uma admissão que “ato ilícito produz efeito”. “Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional. Então, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, encaminha-se como suspeito. Dizer-se que a suspeição está provada por gravações espúrias é admitir que ato ilícito produz efeito”, argumentou Marco Aurélio.
[jp-related-posts ids=”1115190,1115041,1115096″]
Assuntos
continue lendo
Política
Lula se reúne com Sánchez na Espanha e encerra primeira viagem após reeleição
Presidente brasileiro passou pela Turquia e pelas Filipinas, onde discutiu mudanças climáticas, comércio e exploração de minerais críticos
- Motta defende diálogo e respeito entre Poderes em vídeo sobre Proclamação da República Estadão Conteúdo · há 18 horas
- Alckmin: PLP do ajuste é medida na direção correta; esperamos que texto seja votado na terça Estadão Conteúdo · há 18 horas
- Base de Lula racha por conta de ajuste fiscal; Janones acusa extrema esquerda de 'boicote' Jovem Pan · há 22 horas
- Brasil buscou mais parceiros em vez de 'ficar chorando' sobre tarifaço, diz Lula Estadão Conteúdo · há 23 horas