Portugal caminhará “por seus próprios meios” após resgate, diz Passos Coelho

Lisboa, 1 mai (EFE).- O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, afirmou nesta quinta-feira que os esforços orçamentários realizados até o momento permitem ao país caminhar “por seus próprios meios” após o final do programa de resgate, previsto para o próximo dia 17 de maio.

O também presidente do Partido Social Democrata (PSD, centro-direita) não revelou explicitamente se contará com o apoio externo da UE para retornar aos mercados, uma decisão que deverá anunciar antes de domingo, segundo fontes oficiais.

Passos Coelho assinalou que o último exame dos representantes da “troika” de credores (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) que começou na semana passada está “praticamente acabando”.

Após o fechamento do programa de assistência, o governo português “desfará progressivamente” os cortes nos salários da função pública e outros ajustes que requererão “muito especialmente” um esforço dos trabalhadores do Estado.

Passos Coelho justificou, além disso, o aumento de impostos apresentado nesta quarta-feira dentro de um plano de ajustes até 2018, no qual se propõe subir ligeiramente o IVA (de 23% para 23,25%) e a contribuição que pagam todos os trabalhadores à Seguridade Social.

Estas medidas eram necessárias para garantir a viabilidade do sistema da seguridade social e representam uma “repartição diferente” e “equilibrada” do esforço entre aposentados e trabalhadores, afirmou o dirigente conservador.

Os novos ajustes se apresentam como uma alternativa “duradoura” e “repartida de maneira diferente” à sentença do Tribunal Constitucional, que vetou no ano passado uma lei de cortes às pensões públicas.

Os esforços orçamentários servirão, segundo Passos Coelho, para garantir o cumprimento da meta do déficit para 2015, fixada em 2,5%, como parte dos compromissos assumidos com a UE e o FMI para ter acesso desde 2011 a um empréstimo de 78 bilhões de euros. EFE