Portugueses questionam salário mínimo insuficiente para sua sobrevivência

Renata Hirota.

Lisboa, 5 out (EFE).- Portugal acaba de aumentar seu salário mínimo de 485 para 505 euros brutos por mês após três anos de congelamento, uma elevação que, para muitos, é insuficiente e reabre o debate sobre se esse valor é suficiente para a sobrevivência.

“Se meu chefe nos pagasse um salário mínimo, nós morreríamos de fome. Você acha que é possível viver com 500 euros?”, perguntou de forma retórica Natividade Simões, garçonete de um dos tradicionais cafés de Lisboa e que expressou com perfeição o sentimento de parte dos portugueses.

A questão não é superficial em um país no qual 12% dos trabalhadores recebem esse valor, segundo estatísticas oficiais do governo português, o que equivale a aproximadamente 650 mil pessoas.

O aumento de 20 euros no salário mínimo foi estipulado pelo Executivo, pelas confederações patronais e pelo segundo maior sindicato português (UGT), mas contou com a rejeição da principal central sindical, que reivindicava um aumento superior.

Os 505 euros mensais resultam, de fato, em 450 líquidos, uma vez descontado os 11% que todos os trabalhadores pagam em conceito de contribuição à Seguridade Social.

Em comparação com o resto da União Europeia (UE), Portugal não está bem situado – apenas os países do leste europeu se encontram abaixo desses números.

Se a soma total dos pagamentos for dividida em 12 meses, já que o governo português paga os vencimentos em 14 parcelas, o salário mínimo de Lisboa ficaria em 585 euros brutos por mês, longe dos 685 euros da Grécia, dos 753 da Espanha e dos 1.461 da Irlanda, para citar alguns exemplos.

O aumento de 20 euros, que entrou em vigor nesta semana, é considerado uma “miséria” por Natividade Simões, uma opinião que é compartilhada por boa parte de seus compatriotas.

José Pinto, taxista, também acredita que o aumento é insuficiente. “Deveria ser pelo menos 550 euros”, opinou.

“Estes salários são uma vergonha se comparados com o que outras pessoas recebem enquanto não fazem nada pelo país”, comentou o taxista em uma clara referência às elites portuguesas.

A ideia de uma remuneração mínima para garantir condições dignas de vida se remonta a 1894, na Nova Zelândia, e hoje é aplicado por dezenas de países em todo o mundo, mas não por todos.

O aumento do salário mínimo em Portugal foi decidido pelo governo, empresários e o segundo maior sindicato do país, que buscam com essa medida estimular o consumo e avançar rumo à recuperação econômica.

No entanto, essa elevação vem sendo alvo de polêmicas. A imprensa portuguesa lembrou nestes dias que, com mais 20 euros por mês, pouco se pode fazer em um país onde a cesta básica é similar à da vizinha Espanha, onde os salários são em média entre 20% e 25% maiores, e a gasolina é uma das mais caras da Europa.

No entanto, em linhas gerais são mais baratos o lazer – especialmente comer fora de casa – e o preço das moradias em comparação com outros países de seu entorno.

Por sua vez, alguns empresários lembram que o custo por trabalhador é muito superior a seu salário devido ao pagamento da Seguridade Social (a taxa é de 23,75% por empregado).

“Eu acho que o aumento do salário mínimo está bom, mas para os patrões não são apenas os 505 euros”, comentou João Pereira, o proprietário de um pequeno bar na capital portuguesa, que sabe de cor os custos de cada empregado.

Para compensar o aumento do salário mínimo, o governo português concedeu um desconto na contribuição para a Seguridade Social paga pelas empresas.

O acordo alcançado para melhorar o salário mínimo inclui um compromisso de que o mesmo não será atualizado até o fim de 2015 e, segundo o ministro de Solidariedade, Emprego e Seguridade Social, Pedro Mota Soares, a partir de então, deverá estar diretamente vinculado “à produtividade do país”.

Além disso, os economistas portugueses lembram que este último aumento sequer compensa a inflação acumulada, desde que o salário foi congelado em 2011, e garantem que o atual poder de compra do mínimo é inferior inclusive ao que desfrutavam aqueles que o recebiam em 1974, o ano do fim da ditadura em Portugal. EFE

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