Projeto de lei das teles avança

  • Por Estadão Conteúdo
  • 01/09/2016 08h49
Logo da Oi visto em São Paulo. 02/10/2013 REUTERS/Nacho DoceLogo da empresa de telefonia Oi visto em São Paulo

A comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou, na última segunda-feira, 29, o projeto de lei 3.453, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que altera o licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização. Agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), antes de ir ao Senado.

Para analistas, a evolução do projeto de lei é positiva para as teles, sobretudo para Oi e Vivo, com telefonia fixa. De acordo com o projeto, as concessionárias poderão trocar as obrigações associadas à telefonia fixa por investimentos na expansão da rede de banda larga, além da transferência dos chamados bens reversíveis do patrimônio público para o privado.