Promotoria do Rio cria grupo para combate a feminicídio

O Ministério Público do Rio de Janeiro criou o Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (GECOHM) para reduzir a violência de gênero no Estado. Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicídio – qualificadora aplicada a homicídio por razões da condição de sexo feminino.

Dados do Dossiê Mulher 2016, do Instituto de Segurança Pública (ISP), revelam que 49,3 mil mulheres foram vítimas de lesão corporal dolosa no Rio, em 2015; 642 sofreram tentativa de homicídio; 360 assassinadas.

As informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Rio nesta terça-feira (11).

A iniciativa foi proposta pelo Centro de Apoio Operacional da Violência Doméstica da Promotoria e pretende cumprir a meta de redução do crime de feminicídio estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A metodologia foi aprovada em março deste ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A coordenadora do Centro de Apoio, promotora de Justiça Lúcia Iloízio, afirma que o trabalho será feito em parceria com as Delegacias de Homicídios (DHs), responsáveis pelos inquéritos que apuram crimes que resultaram em morte.

Em uma primeira etapa, o grupo concentrará as forças na resolução de casos de feminicídio. Em seguida, a atuação será expandida para crimes de tentativas de homicídio e outras violências, como estupro e lesões corporais.

Em auxílio às Promotorias de Justiça, o Grupo de Combate a Homicídios de Mulheres também poderá requerer diligências investigatórias e medidas protetivas a vítimas e familiares.

Além das coordenadoras do Centro de Apoio, o grupo é formado por outras quatro promotoras – duas lotadas na 3ª Central de Inquéritos (Baixada Fluminense) e as outras na 2ª Central (Niterói e São Gonçalo).