Relatório da UE propõe que seguro para depósito seja implementado até 2017

Os poupadores da União Europeia deverão ter seus depósitos protegidos contra um default bancário por uma garantia que cobrisse toda a UE e que complementasse, até meados de 2017, os esquemas nacionais de proteção, propuseram os presidentes de cinco instituições da UE em um relatório a ser divulgado na segunda-feira.

Os Estados da UE já são obrigados a proteger os depósitos bancários de até 100 mil euros, mas com o desempenho fraco de várias instituições de crédito e o crescente temor sobre uma moratória da Grécia, o que poderia abalar seriamente os bancos gregos, tal garantia pode não ser suficiente.

Para prevenir que os contribuintes europeus sejam forçados a resgatar os bancos, como aconteceu após a crise financeira de 2008, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, propôs – em um relatório preparado em conjunto com o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, entre outros – um novo Esquema de Seguro de Depósitos Europeu (Esde).

A forma inicial do esquema pode ser a de um “sistema de resseguros” da UE, destinado a dar respaldo a esquemas de garantia de depósitos nacionais.

Os bancos seriam os financiadores do Esde, de acordo com o plano, acrescentando recursos àquilo que todas as instituições de crédito europeias já são obrigadas a provisionar para o caso de um banco precisar ser resgatado, o chamado Fundo Único de Resolução (SRF, na sigla em inglês).

A proposta, que integrará um relatório a ser examinado por líderes da UE nesta semana, inclui mudanças no SRF, de modo que possa se beneficiar de um anteparo proporcionado pelo fundo de resgate aos bancos da zona do euro até 2024, quando o capital alvo do SRF, de 55 bilhões de euros, deve ser integralmente coberto pelos bancos. 

O fundo de resgate da zona do euro, conhecido como Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglês), proveria empréstimos emergenciais ao SRF caso seu capital se mostrasse insuficiente para resgatar um banco. O plano deixa claro que os bancos devem pagar de volta os empréstimos.

O próprio ESM está sendo revisado por líderes da UE, que querem que o fundo seja capaz de recapitalizar bancos em dificuldade por meio de um procedimento mais direto do que o previsto atualmente.

A meta é quebrar o círculo vicioso visto durante a crise, quando Estados sem dinheiro resgataram bancos fracos, que passaram em troca a ser grandes compradores de títulos públicos, uma vez que estes se desvalorizavam.

Para restringir ainda mais tal “ciclo destrutivo”, disse o relatório, os líderes da UE deveriam revisar o modo como lidam com a exposição de bancos a dívidas soberanas, “estabelecendo por exemplo limites para grandes exposições.”