Relatório final do Ministério Público culpa obras pela tragédia de Mariana

Distrito de Bento Rodrigues foi atingido pela lama após rompimento de duas barragens de rejeitos da Samarco Lama atinge distrito de Bento Rodrigues

O relatório final do Ministério Público de Minas (MP-MG) sobre as causas do desmoronamento da barragem da Samarco em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, aponta que uma construção na parte da frente da represa aliada a alteamentos (ampliações) em velocidade superior a de qualquer registro histórico causou a ruína da obra. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso à análise da tragédia, que deixou 18 mortos e um desaparecido e provocou uma enxurrada de rejeitos até o Espírito Santo.

As investigações técnicas do Ministério Público foram feitas em parceria com as empresas Geomecânica e Norwegian Geotechnical Institute (NGI). Na perícia, observou-se que o chamado “recuo na face da barragem” foi realizado em 2013 para possibilitar reparos em galerias da represa que apresentavam problemas de vazamento. Em seguida, a mineradora promoveu elevações para aumentar o armazenamento, desestabilizando toda a estrutura. O recuo não estava previsto no projeto original da barragem, segundo afirma o MP.

Sobre as obras para aumento da capacidade da represa, o relatório afirma que a velocidade de alteamento entre 30 de julho e 2014 e 26 de outubro de 2015 foi de 12,3 metros/ano. A taxa recomendada para o setor é entre 4,6 metros e 9,1 metros/ano.

Conforme as análises, “desde o início da operação (em 2008) a barragem apresentou constantes ocorrências de surgências (vazamentos), principalmente na ombreira direita (parte frontal da represa), além de outros problemas de drenagem variados”. O relatório parcial da Polícia Federal, de janeiro, também apurava como causa do rompimento o alteamento.

Terremoto

As investigações descartam a possibilidade de um pequeno abalo sísmico, registrado no dia da queda da barragem, ter provocado o rompimento, como cogitou a cúpula da Samarco. “As análises da resposta dinâmica da barragem aos carregamentos provocados pelos terremotos (…), às vibrações de explosivos utilizados horas antes e às vibrações produzidas pelas máquinas (…) indicam que esses fatores não geraram quaisquer tensões ou deformações dinâmicas.” Essas interferências também não seriam capazes de causar a chamada “liquefação dinâmica”: aumento no volume de água na lama de rejeitos da represa.

O relatório conclui que a represa da Samarco em Mariana “apresentou baixa performance e um grande número de falhas e mudanças desde o início da sua operação (…), tendo sido, portanto, uma estrutura de alto risco”. Recomenda-se também que os resultados sirvam de base para aprimorar as técnicas usuais, reformular normas, códigos e leis para que as barragens de rejeito “não só no Brasil, mas no mundo, sejam mais seguras e sustentáveis”.

O relatório foi entregue nessa quinta-feira, 23, pelo promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto à Comissão Extraordinária de Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Mais que apontar responsabilidades, o que se quer é que, com o relatório, sejam apontadas formas para não deixar que se repita a tragédia ocorrida em Mariana”, afirmou o promotor. A comissão da Assembleia deverá ter seu próprio relatório votado em 7 de julho, conforme expectativa do relator Rogério Correia (PT).

Ao texto da comissão serão anexadas reportagens feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre troca de mensagens entre diretores da Samarco capturadas pela Polícia Federal. Nelas, o então diretor-presidente da empresa, Ricardo Vescovi, e outros integrantes do alto escalão da mineradora falam de problemas na barragem e traçam estratégias para lidar com a fragilidade da estrutura. Procurada nessa quinta-feira, a mineradora não se pronunciou até às 20h30. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.