Sistema carcerário de Pernambuco é o pior do Brasil, afirma Human Rights

Cubículos improvisados dentro do Pavilhão 7 no Presídio Juiz Antônio Luiz L. de Barros (PJALLB)

A Human Rights Watch (HRW), entidade internacional que defende os Direitos Humanos, classificou o sistema carcerário de Pernambuco como o pior do Brasil. O estudo e as conclusões sobre o assunto estão disponíveis no relatório “O Estado deixou o mal tomar conta”.

Os presídios, segundo a HRW, são comandados pelos presos e convivem com o extremo da superlotação. Além disso, possuem alto índice de infectados por doenças respiratórias, como a tuberculose, e sexualmente transmissíveis, como o HIV.

A entidade visitou quatro prisões em Pernambuco este ano e entrevistou 40 presos e egressos do sistema prisional, assim como seus familiares, autoridades prisionais, juízes, promotores, defensores públicos e policiais.

As lideranças dos presídios são chamados de chaveiros. São eles que definem horários de banho de sol ou se algum detento sofrerá punições por indisciplina. Foram vários os relatos de detentos que foram abusados sexualmente e vítimas de sessões de tortura por não pertencer ao mesmo grupo que comanda a cadeia.

Em todas as unidades visitadas, as portas do presídio foram abertas pelos próprios presos. “Agentes do Estado só fazem a segurança externa. Dentro, quem manda são os presos”, disse a diretora do escritório da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu. Segundo ela, a superlotação dos presídios é o fator principal que desencadeia os demais problemas.

Segundo o relatório, na Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo, as 465 vagas são ocupadas por 1902 detentos. No Presídio Juiz Antonio Luiz de Barros, há celas sem janelas e sem colchão onde 37 presos se amontoam em meio ao mofo e cheiro insuportável de fezes; em outra ala, presos se amarram nas grades para conseguir dormir.

O estudo concluiu que a incidência de HIV entre os presos de Pernambuco é 42 vezes maior que a média da população brasileira. São 870 casos para cada 100 mil habitantes. Para Maria Laura, a solução imediata para amenizar o problema são as audiências de custódia, quando o bandido é levado para o juiz em até 24 horas depois de ser preso. Dependendo do caso, ele pode sair da cadeia imediatamente para responder o processo em liberdade.

Em nota, o governo de Pernambuco informou que “destaca o seu respeito à atuação da Human Rights Watch e de outras organizações que defendem os direitos humanos. No entanto, a gestão estadual não recebeu qualquer relatório da entidade sobre a situação prisional do Estado. O Governo reconhece a necessidade de melhorias na área e vem encarando com prioridade e responsabilidade sua atuação, que não será tutelada por organizações sociais”.