Sistema eleitoral grego e suas peculiaridades

Atenas, 24 jan (EFE).- Cerca de 10 milhões de cidadãos gregos irão às urnas no domingo para escolher os 300 deputados do parlamento unicameral do país.

Do total de 9.808.760 eleitores inscritos no censo eleitoral, algo mais de dois milhões têm mais de 71 anos e constituem assim o grupo mais numeroso de eleitores se for levada em conta a distribuição por idades.

O voto é obrigatório na Grécia com duas exceções: para as pessoas que têm mais de 70 anos e os que se encontram no dia da votação no exterior ou a uma distância superior a 200 quilômetros de seu colégio eleitoral. O voto por correio não está previsto na legislação.

As 300 cadeiras serão repartidas em 56 circunscrições que elegem entre um e 44 deputados, dependendo do número dos eleitores inscritos em cada uma.

A lei estabelece uma barreira mínima de 3% para que um partido possa entrar no parlamento.

Das 300 cadeiras, 250 são repartidas proporcionalmente entre todos os partidos, enquanto há um “presente” de 50 assentos para a primeira força política, inclusive se sua vantagem sobre a segunda for de apenas um voto.

A lei eleitoral prejudica a formação de alianças eleitorais antes das eleições, pois se a primeira força política do país for uma coalizão, não tem direito ao prêmio das 50 cadeiras.

Para cobrir suas despesas eleitorais, os partidos recebem uma ajuda especial do Estado, que nestas eleições foi de seis milhões de euros e repartida proporcionalmente e em função do resultado que conseguiram nas últimas eleições gerais.

Se após as eleições nenhum partido conseguir a maioria absoluta, o presidente da República pedirá ao partida mais votado que forme um governo em um prazo de três dias.

Se não conseguir, será a vez da segunda e depois da terceira força, com idênticos prazos.

Se ao término deste período nenhum partido conseguiu formar um governo, e também não for possível a formação de um governo de concertação nacional, são convocadas novas eleições. EFE