Jantar de prefeitos com Tarcísio terá reivindicações e escrita de carta
Expectativa é que os prefeitos façam pedidos para serem colocados na Carta São Paulo; documento será encaminhado ao governo federal
O jantar que ocorre na noite desta quarta-feira (27), entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e prefeitos de todo o Estado promete ser cheio de reivindicações. O evento ocorre durante o Congresso Estadual de Municípios, no Estádio Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. A expectativa é que os prefeitos façam pedidos para serem colocados na Carta São Paulo.
Assinada por todos os presentes, a carta será lida nesta quinta-feira (28), no encerramento do Congresso. O documento será encaminhado ao governo federal e também solicita que Tarcísio ajude na articulação dos temas em Brasília, com o Congresso Nacional.
As reivindicações são tributárias. O foco dos municípios é aumentar a arrecadação individual de cada um. Um dos pedidos, por exemplo, será a aprovação da PEC 25, que aumenta em 1,5 ponto percentual a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é repassado pela União. Além disso, os prefeitos também devem tratar da reforma tributária. Eles defendem a participação dos municípios no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão especial responsável por coordenar o IBS, tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal).
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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
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