Especial Reforma Tributária: Capítulo 2 – O que propõe o texto em tramitação no Senado?

  • Por Jovem Pan
  • 15/10/2019 10h20
Divulgação/Câmara dos DeputadosHauly acredita que reforma pode fazer Brasil crescer entre 6% e 7%

Enquanto o governo federal não entrega uma proposta de reforma tributária própria – e talvez nem o faça -, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal antecipam o trabalho e têm, em cada Casa, um projeto já em tramitação. No Senado, o texto foi elaborado pelo ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, que acredita que a implantação da proposta fará o Brasil crescer entre 6% e 7%.

Apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto de Hauly prevê a fusão de vários tributos e a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), medidas que parecem já ser um consenso no Congresso, uma vez que o texto da Câmara também adota essas medidas.

A diferença é que, no Senado, o relator Roberto Rocha dividiu, em seu parecer, o IBS em duas partes: imposto sobre Valor Adicionado (IVA dual), que é uma fusão  dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação), e outro que unirá o ICMS estadual e o ISS municipal. Além disso, ele criou um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

A proposta de Hauly ainda prevê sistemas diferenciados para uma série de produtos e serviços, como medicamentos, alimentos, bebidas e veículos, mas especialistas alertam que é preciso cuidado na hora de implementá-los, uma vez que, se houver brechas, o uso pode se tornar abusivo.

A reforma tributária do Senado propõe um período de transição de 15 anos e já flertou, inclusive, com a inserção de um imposto sobre transações financeiras, chamado popularmente de “nova CPFM”, que gerou polêmica no governo federal e foi proibido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).