Nem rosa, nem azul: cidades LGBTQIA+ incluem todos, todas e todes

Planejamento urbano atual resulta de séculos de atuação masculina na formação do território; não é de se estranhar, portanto, a falta de representatividade

  • Por Helena Degreas
  • 03/08/2021 14h15 - Atualizado em 03/08/2021 14h59
EFE/ Luis VillalobosPaíses como França, Espanha e Inglaterra realizam ações institucionais que incluem minorias nas decisões das questões associadas à habitação, prestação de serviços, governança pública, infraestrutura e espaço público

Dizem que o espaço público e coletivo urbano é definido como um espaço “neutro”. Não é. No título, referi-me às cidades como locais que devem expressar na sua composição e formação histórica “todos, todas e todes” em alusão ao Museu da Língua Portuguesa que, ao incorporar em sua conta no Twitter a forma neutra de gênero gramatical, não binária, aos falantes do nosso idioma, irritou nosso atual ocupante da Secretaria Especial da Cultura — que à exemplo de seu chefe, também adora postar fotos com “arminhas na mão”. Acostume-se, senhor Mario Frias: com ou sem o seu consentimento, o termo já é amplamente utilizado e os espaços públicos deverão cada vez mais identificar-se com todes sim! As cidades carregam em sua materialidade várias histórias contextualizadas em épocas distintas da qual vivemos. É como um legado do passado, repleto de prédios, ruas, praças que utilizamos diariamente sem nos darmos conta dos processos que geraram aquelas formas e modos de vida urbanos. Além dos espaços físicos, os lugares ganham significado por meio dos nossos movimentos e pelos vínculos que criamos com as pessoas e tudo o que está ao nosso redor, provocando em cada um de nós sensações e sentimentos de forma única. São capazes de moldar nossos comportamentos e vidas. Desde o princípio do processo colonizador brasileiro predominam, nas decisões dos rumos que devem tomar nossas cidades, palavras e ações de um grupo predominante: dos homens brancos heterossexuais que encontram-se no Legislativo, Executivo e Judiciário.

Não precisa ir muito longe para encontrar exemplos: basta assistir pela TV a algum debate nas Câmaras, Assembleias, no Congresso e no Senado. São eles a grande maioria de vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores, além dos presidentes. Há pouco tempo mulheres e demais grupos minoritários estão disputando cargos eletivos: e, ainda assim, graças à lei de cotas, que vez ou outra nossos representantes tentam extinguir. Como querer que as cidades se identifiquem e representes mulheres, pobres, pessoas com deficiência, sem teto, LGBTQIA+ se não se encontram presentes em cargos públicos com poder de decisão? Pois é… Dito de outra forma, o planejamento urbano e a forma que assumem nossas cidades atualmente resulta de séculos de atuação masculina na formação do território urbano. Segregação, exclusão, pobreza, cidades para automóveis, espaços públicos pouco ou nada acolhedores para idosos, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+ são assuntos que, durante todo este tempo, não estiveram na pauta de discussões da agenda política. Com o ingresso de novos atores nos espaços de decisão, as cidades serão mais inclusivas e acolhedoras com todes.

Para Gabriel Pedrotti, arquiteto e urbanista que desenvolve pesquisa de doutorado na área de Sexualidades e Cidade no Programa de Pós-graduação em Urbanismo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o planejamento e a definição de diretrizes que norteiam a organização dos espaços urbanos, a distribuição no território das infraestruturas e equipamentos públicos, além da definição dos montantes orçamentários para cada um dos investimentos, são historicamente gerenciados a partir do olhar e das ações do sujeito cisgênero masculino e branco. Não é de se estranhar, portanto, a falta de representatividade dos demais sujeitos que compõem os grupos LGBTQIA+. A ausência de dados estatísticos sobre esta população também é um fator que dificulta a organização de políticas públicas para atender aos grupos. A impossibilidade de identificar quantos são, como estão distribuídos no território, perfil de renda, educação, existência de deficiência, uniões homoafetivas e demais questões presentes no Censo do IBGE para o público binário, dificulta a ação de agentes públicos para o combate à violência e à discriminação existentes. No que depender da advogada Damares Alves, atual ocupante do cargo de ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, nossas vidas resumem-se à sua limitadíssima paleta de cores rosa e azul. Que tédio! Faz-se necessário informar à pastora evangélica que as cidades estão repletas de vidas de todas as cores, matizes e que são plurais e diversas, ressaltando que, a partir do voto e da participação popular em conselhos e cargos eletivos públicos, serão ainda mais multicoloridas. Tenho uma dúvida: na expressão “amai-vos uns aos outros”, onde está escrito que o amor binário ou cisgênero é o único chancelado por Jesus?

Pedrotti afirma que a invisibilidade dos feitos e sucessos de todos os demais corpos e gêneros foram esquecidos (negligenciados?) do pensamento urbanístico, homogeneizando e naturalizando as formas cis-heteronormativas no espaço urbano. Essa situação leva à discriminação de outras possibilidades de vida e comportamentos, impactando diretamente a cultura, as leis e instituições, os comportamentos sociais e demais esferas da vida pública. Países como França, Espanha, Inglaterra, Estados Unidos, Argentina, dentre outros, estão realizando ações institucionais que incluem minorias nas decisões das questões associadas à habitação, prestação de serviços, governança pública, infraestrutura e espaço público com o objetivo de propor ações afirmativas que orientem para um novo olhar, já não mais exclusivamente binário. Pretende-se ampliar propostas urbanas de planejamento e gestão urbana ao incorporar visões e pensamentos LGBTQIA+ na produção do espaço urbano. Destaco aqui as principais ações que permeiam políticas públicas:

  • Visibilidade das questões e pessoas LGBTQIA+: inclusão de cotas para cargos eletivos visando a ampliação da representatividade de minorias entre tomadores de decisões sobre os espaços urbanos, incluindo também a propaganda eleitoral. Incentivo a realização de campanhas públicas e privadas, eventos de arte e publicidade que explorem contribuições da comunidade LGBTQIA+ na história e cultura. E por que não incentivar homenagens em espaços e edifícios públicos solicitando aos moradores participação na escolha da identificação, à exemplo do que se faz em Bilbao, na Espanha, com as mulheres, como escrevi em coluna anterior?
  • Espaços adequados em edifícios e espaços públicos e privados para responder às necessidades das pessoas não binárias com ênfase na acessibilidade, incorporação de sanitários de gênero neutro ou para qualquer um usar, treinamento de equipes de segurança pública civil e militar para a garantia do bem-estar dos grupos minoritários em equipamentos destinados ao transporte, ruas e vias, parques, praças e afins; escolas, hospitais distribuídos de forma igualitária por toda a cidade.
  • Prestação de serviços públicos e privados adequados às necessidades das pessoas LGBTQIA+ com a presença de equipes capacitadas para entender e lidar com questões específicas do grupo nos diversos setores vinculados à vida pública, com destaque à saúde física e mental, transporte, educação, segurança, assistência social e jurídica, buscando o reconhecimento e, por fim, a eliminação gradual da cultura heteronormativa nas esferas de vida pública, privada, individual e institucional.
  • Ações comunitárias, ênfase na solidariedade e empatia associadas à necessária mobilização pelos direitos e bem-estar LGBTQIA+. Eu acrescentaria outras minorias não representadas nas Câmaras Municipais, Estaduais e Federais: incentivo público por meio de programas e projetos com o uso de incentivos fiscais para a criação e ampliação de redes e alianças digitais para o apoio, engajamento e mobilização, que objetivem uma comunicação afirmativa e positiva das questões dos grupos no âmbito cultural e na produção histórica dos seus feitos.
  • Apoio financeiro e político por parte da sociedade, empresas, associações civis e autoridades: reconhecimento da existência das questões e o compromisso dos gestores públicos em promover mudanças construídas a partir dos direitos de todo cidadão brasileiro.

Não há uma resposta imediata para as questões de representação e identidade de grupos minoritários nas cidades. É um processo que propõe mudanças culturais e morais arraigadas no padrão cisgênero, na imagem da família composta por pai, mãe e filhos e até na cor das roupas (para a ministra Damares). Propor e reconhecer novas formas de viver pressupõe imaginar espaços que celebrem a liberdade, a diversidade e o amor ao próximo como diretriz de vida.