Trindade: Até liberais já acreditam na criação de ‘renda básica’

O debate agora é levar o dinheiro diretamente ao cidadão. Gastando, ele faz a roda da fortuna funcionar

  • Por José Maria Trindade*
  • 03/08/2020 07h49
PixabaySetores importantes do Congresso estão entendendo que é mesmo necessário um debate sobre a distribuição de renda

A pandemia mudou o debate político e o funcionamento do Congresso, ministérios e Justiça. O debate ideológico foi aprofundado e a defesa de uma sociedade com estado mínimo, onde a iniciativa privada tudo resolve, foi reduzido a quase nada. A equipe econômica que embarcou no governo Bolsonaro com propósito liberal radical teve que encontrar novos caminhos para cenário diferente. Chamados de “Chicago Boys”,  numa referência ao grupo de jovens economistas chilenos com base forte na desestatização, a firmeza liberal flexibilizou. Eles perderam força, e com razão, já que o momento exige medidas de contenção. É assim que esta equipe pode colocar em prática um projeto novo, criticado fortemente durante a campanha, na linha do Bolsa Família. Será o momento para o projeto Suplicy  que estabelece a Renda Básica Universal?  Pode ser, vários setores do Congresso discutem esta possibilidade. É preciso dizer que a defesa da privatização continua.

O que está na mesa é um projeto de renda mínima ou renda básica. Setores importantes do Congresso estão entendendo que é mesmo necessário um debate sobre a distribuição de renda. A novidade é que estes setores agora são liberais, formados por deputados de partidos assumidamente de direita e que fazem as contas de forma prática. A conclusão é de que fica barato para o governo e, mais ainda, já existe algo parecido e injusto. Podemos falar em bolsa empresarial, ou renda básica para o setor automotivo e ainda programa social para empresas de setores escolhidos. Os cálculos do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor de uma das propostas de reforma tributária, são de que o governo queima mais de R$ 600 bilhões de reais em renúncia fiscal para grandes setores. Há quem fale em R$ 1 bilhão de reais nesta ajuda a empresários. Perdão de impostos é dinheiro vivo, “na veia”, para estes setores. O programa emergencial que derramou salários de R$ 600,00 investiu R$ 127 bilhões. A comparação mostra claramente que o salário de emergência é mais barato e muito melhor do que distribuir dinheiro para grandes empresas. Esta distribuição emergencial se tornou uma força que aqueceu a economia pela base e um canhão político para o presidente. Chegou a mais de 50 milhões de brasileiros. Isto representa, segundo cálculos do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, benefício a mais de 150 milhões de pessoas. Cálculo conservador de que cada CPF beneficia mais dois integrantes da família.

O debate agora, e repito que não se trata da defesa antes considerada lunática do ex-senador Eduardo Suplicy, é de criação de um plano de renda básica. A ideia que o ex-senador defende é que todos, absolutamente todos, tenham um salário. Como o SUS, uma renda universal para todos, inclusive estrangeiros estabelecidos no Brasil. Com o aumento da renda, o beneficiário passaria a pagar imposto e a situação se inverte. É por isso que a medida é também chamada de imposto negativo. O que está convencendo agora é o cálculo do custo e os resultados efetivos para a economia.

Antes do projeto Bolsa Família, o governo tinha uma rede muito grande de assistência social. Na gestão Fernando Henrique, o Comunidade Solidária fez um esforço para acabar com a miséria. Trazer os miseráveis para a linha de pobreza. Os cálculos eram de 45 milhões de brasileiros estavam nesta situação. Aí entra um cálculo complicado, feito pelo Banco Mundial, onde miserável é quem tem uma renda per capita inferior a 3,20 dólares. No governo Lula, o chamado golpe da caneta reduziu o número de miseráveis simplesmente reduzindo este limite. Foi um truque sugerido pelo IBGE e adotado pelo presidente. Sem aumentar a renda, reduzindo por decreto o limite, o ato tirou oficialmente da linha da miséria perto de 15 milhões de brasileiros. Todos continuaram com a mesma renda, mas saíram das estatísticas. O Comunidade Solidária chegou a gastar, em estrutura, mais do que o dobro do que distribuía. Funcionários, diretores, coordenadores e distribuidores com representações nos estados e nos municípios consumiam muito mais do que o objetivo. Era uma logística complicada e as Forças Armadas foram convocadas para transportar os mantimentos pelo país, cestas básicas que não agradaram. Fazer chegar no beneficiário um pacote com arroz de qualidade discutível, fubá de milho que muitas regiões não entendiam como se come, enlatados estranhos em muitos hábitos alimentares eram comprados de forma central e a distribuição ficava cara. No governo Lula, os aliados alertaram: o sistema do PSDB era bom já que entregava a cesta básica diretamente ao beneficiário, geralmente pelo coordenador do comitê municipal, um tucano, e o bolsa família iria depositar o dinheiro e o vínculo rompido. O Lula apostou na lembrança de quem recebia. Deu certo politicamente. Sem a estrutura pesada, o programa ficou melhor, mais barato e mudou a economia ao fortalecer as pequenas cidades e seus comércios.

Para se ter uma ideia, o Bolsa Família custou, em 2020, R$ 29,5 bilhões de reais. Um mês de salário emergencial fica em R$ 51 bilhões.  O governo pode chegar a R$ 250 bilhões com as cinco parcelas do salário extra, mas o que surpreendeu foi o efeito produzido na economia. Avaliações claras mostram que, se não fosse este salário, a situação estaria crítica.  Ficou, portanto, barato demais. Este é o cálculo.  A comparação do Comunidade Solidária com o Bolsa Família entra agora no que sempre se fez para aquecer a economia, investimentos públicos. Depois deste processo, se sabe que, ao invés de queimar bilhões em obra caras para beneficiar empresas, que por sua vez pagavam salários e teoricamente aqueciam a economia, por um preço bem menor é possível distribuir o dinheiro. O cidadão gasta com o que quiser e a economia agradece. Fica mais barato, melhor e os ganhos políticos são muito grandes.  Com os cortes nos subsídios, acabar com a renúncia fiscal para alguns setores e uma reforma na legislação tributária, é possível criar um projeto de renda básica eficiente. O interessante é que desta vez o debate está no Congresso, mas garanto que os dividendos políticos serão creditados na conta do presidente Jair Bolsonaro. Ninguém vai se lembrar do Suplicy e todos vão esquecer o Bolsa Família.  Se é tão simples porque a medida não foi adotada? A resposta é que o povo nunca teve lobby no Congresso.

*José Maria Trindade é repórter e comentarista de política na Jovem Pan.