Bolsonaro é um golpista?

Independentemente das opiniões conflitantes, até o momento não há fatos que comprovem, de forma definitiva, o envolvimento direto de Bolsonaro na suposta tentativa de golpe

  • Por Reinaldo Polito
  • 28/11/2024 09h00
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TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO BOLSONARO FALA COM A IMPRENSA EM BRASÍLIA Para o bem do país, é imprescindível que qualquer decisão sobre as acusações contra Bolsonaro esteja amparada por provas irrefutáveis

Desde que surgiram notícias sobre uma possível tentativa de golpe, muitos têm buscado informações para esclarecer essa complexa situação. Para isso, é necessário ouvir o que ambos os lados que polarizam a política no país estão dizendo. De um lado, o espectro ideológico alinhado ao governo afirma com convicção que Bolsonaro é culpado e merece ser preso. Do outro, a oposição alega o contrário.

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Os adversários de Bolsonaro

Alguns opositores de Bolsonaro, ao que parece, sem argumentos consistentes, baseiam suas teses em expressões como: ‘tudo indica’, ‘é possível supor’ ou ‘não seria possível concluir de forma diferente’. Os que desejam passar a imagem de ponderados recorrem a perguntas para induzir a uma conclusão: “Será que Bolsonaro sabia?” ou “A conduta de Bolsonaro pode ser enquadrada como tentativa?”.

Em seguida, para não se comprometerem diretamente, alegam que “isso caberá à investigação e ao julgamento”. Mas, incapazes de resistir, acabam declarando: “Já sabemos que o ex-presidente tramou um golpe.”

Os defensores de Bolsonaro

Do lado oposto, defensores do ex-presidente sustentam com veemência: “Não há uma única evidência de sua participação.” Para eles, tudo seria uma tentativa de excluir Bolsonaro do cenário político: “É tudo narrativa. Como alguém que nunca saiu das quatro linhas da Constituição poderia planejar um golpe?”. “ Após perder as eleições, Bolsonaro deixou o país antes mesmo do fim de seu mandato e permaneceu em silêncio nos Estados Unidos.”

O que há de concreto?

Independentemente das opiniões conflitantes, até o momento não há fatos que comprovem, de forma definitiva, o envolvimento direto de Bolsonaro na suposta tentativa de golpe. Os indícios se limitam a áudios vazados e análises de especialistas, ainda sem qualquer evidência material.

Outra questão importante é que, mesmo que hipoteticamente houvesse envolvimento de Bolsonaro no planejamento, no ordenamento jurídico brasileiro um plano, por si só, não configura crime, a menos que esteja associado a atos preparatórios ilícitos.

O Código Penal prevê punição para atos preparatórios que envolvam organização de recursos ou mobilização de pessoas com objetivos ilícitos. Caso haja evidências concretas de ações além do planejamento, isso poderá alterar o rumo das investigações.

Casos semelhantes no passado e no presente

Situações como essa já ocorreram em outros países e no Brasil, com acusações de conspiração que dividiram a opinião pública. Um exemplo é o caso do ex-presidente Richard Nixon, nos EUA, durante o escândalo de Watergate. Embora Nixon não tenha sido diretamente acusado de cometer um crime, a trama que envolvia espionagem e acobertamento levou à sua renúncia.

Donald Trump, entretanto, enfrentou múltiplas acusações, incluindo a interferência russa nas eleições de 2016 e a incitação ao Capitólio em 2021. Mesmo assim, ele mobilizou sua base, venceu as eleições e retornou à Casa Branca.

Esses exemplos demonstram como as consequências para líderes acusados podem variar drasticamente, dependendo do contexto político, da força de suas bases de apoio e da robustez das provas apresentadas.

Agora está nas mãos da PGR

Tudo o que foi levantado até o momento será analisado pela Procuradoria Geral da República (PGR). Caberá a ela decidir se o processo deve seguir adiante ou ser arquivado.

Após examinar as acusações, o procurador pode concluir que, por tratar-se apenas de um plano sem execução, a questão deva ser encerrada. Por outro lado, pode identificar indícios suficientes para levar o caso a julgamento.

Ainda assim, mesmo com o avanço das investigações, Bolsonaro poderia ser poupado se não houver provas concretas que o incriminem. Será necessário analisar exaustivamente centenas de documentos para evitar equívocos.

Como já se viu em julgamentos anteriores, como o da Lava Jato, equívocos podem comprometer todo o processo. Por isso, tanto para absolvição quanto para condenação, a precisão será fundamental.

Impacto no cenário político

A acusação contra Bolsonaro pode reconfigurar o cenário das eleições de 2026. Caso o ex-presidente seja afastado da disputa, isso pode fortalecer a oposição. No entanto, se não forem apresentadas provas contundentes, o discurso de perseguição política pode mobilizar ainda mais a base bolsonarista.

O ideal para o país

Para o bem do país e da tão desejada pacificação, é imprescindível que qualquer decisão sobre as acusações contra Bolsonaro esteja amparada por provas irrefutáveis. Um julgamento justo, livre de pressões externas ou interpretações dúbias, é o único caminho para evitar a sensação de injustiça.

Sem esse rigor, o risco de frustrações e polarizações ainda mais profundas seguirá pairando sobre o país. Nunca foi tão necessário garantir que as decisões sejam “preto no branco”, respaldadas apenas na lei e nas evidências. Siga pelo Instagram: @polito

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.

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