Saída da Ford do Brasil mostra o fracasso dos subsídios

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O anúncio de que a montadora Ford vai deixar de produzir carros no país até o fim do ano levanta um debate sobre incentivos. A empresa recebeu R$ 20 bilhões em incentivos fiscais, como lembrou ontem o presidente Jair Bolsonaro. No total, a União concedeu R$ 348 bilhões em 2019 – os números de 2020 devem ser divulgados ao longo deste ano. Valor alto, mas abaixo dos R$ 354 bilhões de 2017 e dos R$ 383 bilhões de 2016. Dinheiro que, no fim, não serviu para manter a Ford produzindo carros no Brasil. É um resultado que remete a uma velha discussão entre economistas: subsídio funciona?

Em geral, não. É a conclusão de um estudo de dois pesquisadores americanos, Caitlin Slattery, da Universidade de Princeton, e Owen Zidar, de Columbia, publicado em maio passado. Nos Estados Unidos, também existe a guerra fiscal, com estados e cidades oferecendo vantagens tributárias para atrair empresas. Em 2019, por exemplo, só a instalação da nova sede da Amazon em Nova York envolveria uma renúncia fiscal de US$ 3 bilhões. As críticas foram tão grandes que a empresa acabou desistindo. O raciocínio, lá como no Brasil, é de que a renúncia fiscal vale a pena diante dos empregos que são criados e dos investimentos em infraestrutura. Defensores dos subsídios costumam lembrar que não se desonera o que não existe. Ou seja, se não houver o incentivo e o investimento for para outro lugar, a cidade ou o estado perdem muito mais.

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Mas o estudo dos dois economistas, baseado nos subsídios oferecidos por oito estados americanos, mostrou que algumas vezes a chegada de novos investimentos a uma região aumentou a pressão sobre a infraestrutura e a educação do local. As escolas precisaram receber mais alunos, assim como as fábricas demandaram instalações de água e esgoto, rede elétrica, às vezes, até novas ruas e estradas. Ou mesmo um porto. Com a empresa isenta de pagar pela nova estrutura, a carga tributária das outras ficou mais alta do que seria sem o subsídio. Ou a qualidade dos serviços à população foi afetada, como nas escolas que perderam orçamento. No caso da Ford, deve-se lembrar que a indústria automotiva, mesmo instalada no Brasil desde 1957, sempre teve tratamento de indústria nascente, que precisa de proteção. Para se ter uma ideia, só programas para dar benefícios ao setor foram quatro nos últimos 28 anos. Não só ofereceram benefícios tributários, de R$ 62 bilhões desde 2003, como financiamento por bancos públicos e protecionismo. Em resumo, subsídios custam caro e quase nunca funcionam. No Brasil, não ajudaram a colocar o país no mapa das grandes inovações da indústria automotiva, como produzir carros elétricos e novas opções de modalidade. E no bojo das reformas de que o país precisa, subsídios deveriam ser rediscutidos.

Subsídios:

• 2019: R$ 348 bilhões
• 2018: R$ 314 bilhões
• 2017: R$ 354 bilhões
• 2016: R$ 383 bilhões