Samy Dana: Benefícios tributários são entraves para a economia

Com a reforma tributária voltando a ser discutida, deputados e senadores têm a chance de chegar a um modelo mais justo

  • Por Samy Dana*
  • 16/07/2020 15h21 - Atualizado em 16/07/2020 22h00
Complexo Industrial da GM em São Caetano do Sul/SPSubsídios somaram R$ 348,36 bilhões no ano passado, equivalentes a 4,8% do Produto Interno Bruto do país

Imagine que você é dono de uma indústria. Devido à concorrência ou a algum aumento de custo, corre o risco de fechar. Ou vai ter que aumentar o preço dos seus produtos, repassando aos consumidores. Você tem duas saídas. A primeira é aumentar a produtividade, isto é, produzir mais com menos. Sua empresa, mais competitiva, não só tem condições de enfrentar os concorrentes como de alcançar novos mercados. Todos ganham: você, que lucra mais, os consumidores, com um produto melhor e barato, e o governo, que recolhe mais impostos.

Mas você também pode recorrer ao governo para obter um subsídio. Uma vantagem fiscal, como corte de impostos, ou mesmo auxílio financeiro. Infelizmente, boa parte da economia brasileira segue o segundo caminho. Subsídios somaram R$ 348,36 bilhões no ano passado, equivalentes a 4,8% do Produto Interno Bruto do país, segundo o Ministério da Economia. São benefícios como isenções fiscais para a indústria não repassar o aumento de custos ao consumidor ou para compensar empresas que produzem mais caro. Também entram na conta financiamento estudantil, Simples Nacional, a Zona Franca de Manaus e muitos outros. Em 2018, eles somaram R$ 314,2 bilhões (4,6% do PIB). Os benefícios tributários são os principais, equivalem a 88,5%. Mas a União também assume dívidas de empresas e outros subsídios financeiros.

Economistas apontam subsídios como benefícios concentrados e de custos difusos. Um grupo, prejudicado em sua atividade, busca ajuda do governo. O tamanho da conta depende do poder de pressão. Mas, concedido o subsídio, a conta é paga por toda a sociedade. Todos vimos isso na greve dos caminhoneiros, em 2018. Para compensar a categoria, afetada pelo aumento do preço do diesel, o governo federal subsidiou o combustível, pagando a Petrobras para vender mais barato. Resultado: um custo de R$ 15 bilhões para o país. Com a reforma tributária voltando a ser discutida, deputados e senadores têm a chance de chegar a um modelo mais justo. Certamente não será fácil, já que as pressões são grandes – ou não haveria subsídios. Mas o resultado – economia e empresas mais competitivas –, certamente compensa.

*Samy Dana é economista e colunista da Jovem Pan.