Samy Dana: Discutir imposto sobre pecado na reforma tributária é desviar o foco

Um imposto sobre bebida terá pouco efeito numa atitude social, por exemplo, e discussão impede assuntos mais importantes de entrarem na pauta

  • Por Samy Dana*
  • 24/08/2020 09h33
Imposto sobre o pecado envolve cigarro, refrigerante e bebidas alcoólicas

Enquanto falta um projeto definitivo de reforma tributária – até agora foi apresentada somente a ideia de unir PIS e Cofins – o governo não para de lançar ideias no ar. Na última sexta, voltou a se falar no “imposto sobre pecado”, aumentando a taxa sobre produtos com açúcar, como refrigerantes. A proposta do Ministério da Economia é de que o novo tributo, que também envolverá cigarros e bebidas alcoólicas, substitua o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Tributo que também poderá englobar o “imposto verde”, cobrado nas emissões de carbono.  Os chamados impostos sobre o pecado existem no Reino Unido, França, México, Chile e Noruega. Na Inglaterra, onde foi adotado em 2018, são cobrados 18% a mais por litro de refrigerante. E aparentemente funcionam.

No Chile, após o tributo, a queda foi de quase um quarto no consumo de bebidas açucaradas, enquanto o consumo de água mineral cresceu 5%.  A justificativa dos governos, aqui e no exterior, é de que bebidas, açúcar e cigarro causam efeitos colaterais sobre seus consumidores, que depois oneram o sistema de saúde. A obesidade, por exemplo, custa 2,4% do PIB brasileiro, segundo um estudo global do McKinsey Global Institute.

Mas economistas dizem que ainda é cedo para cantar vitória. No Reino Unido, a queda envolveu menos a disposição do consumidor de ingerir menos açúcar e mais a mudança na fórmula das bebidas. Marcas como a Fanta, que a gente conhece aqui no Brasil, diminuíram a quantidade de açúcar para serem menos taxadas. E é nesse ponto que a proposta do imposto como parte da reforma tributária não faz sentido. A obesidade, por exemplo, tem um fator comportamental e se espalha por contágio social, abrangendo grupos inteiros de amigos ou parentes. Uma consequência dos churrascos coletivos e do nosso hábito de compartilhar comida e bebida com as pessoas mais próximas, que mantivemos até o início da pandemia de covid-19 e muito provavelmente manteremos depois. Um imposto sobre bebida terá pouco efeito numa atitude social.

Os fabricantes de alimentos já têm se comprometido a reduzir sódio e açúcar dos produtos e podem se auto regulamentar nesta tarefa. Ativistas têm o papel de fiscalizar e reparar os danos causados. Em último caso, o governo pode intervir, mas no meio da uma reforma de impostos não costuma ser o melhor momento. Mistura-se uma questão de saúde com uma tributária. Com a perda inevitável do foco.

*Samy Dana é economista e comentarista na Jovem Pan.