Magistrados querem mais benefícios; entenda

Detalhe de arco-íris em volta da estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal

Insatisfeitos com seus atuais salários, prerrogativas e privilégios, os magistrados querem mais, muito mais. Quem poderá culpá-los? Afinal, para quem tem ambição e o poder da caneta na mão, o céu é o limite.

Matéria da Folha alerta para a nova Lei Orgânica da Magistratura, que está sendo configurada no STF.

O texto da LOMAN prevê, por exemplo, um aumento temerário dos gastos públicos com o Judiciário, que só em 2013, consumiu 62 bilhões de reais com a folha de pagamento.

Uma das emendas ao texto, sugerida pelo ministro Luiz Fux transfere para o próprio Judiciário a prerrogativa de definir os salários dos juízes, o que hoje é feito pelo Legislativo.

O reajuste levaria em conta a inflação dos últimos 12 meses, a previsão de inflação para o ano vindouro, o crescimento do PIB e a subjetiva “necessidade de valorização institucional”.

Fux propõe que seja instituída a proporção de um desembargador para cada quatro juízes, o que catapultaria o número de vagas no segundo grau. Assim, Judiciário teria que contratar outros 834 desembargadores, além de funcionários e assessores.

O ministro defende ainda que o juiz mantenha seu cargo, mesmo se – pasmem! – condenado por improbidade administrativa. Uma espécie de prêmio por má conduta. Surreal!

A produtividade do Poder Judiciário, defendem Luiz Fux e Ricardo Lewandowsky, seria estabelecida por cada Tribunal.

E como se fosse pouco, os ministros querem mais benefícios para os juízes, como: prioridade em qualquer serviço de transporte; passaporte diplomático; escolta pessoal e familiar; plano de saúde; pagamento de 20% do salário para pós graduação; auxílio-moradia; auxílio-mudança; auxílio-creche; auxílio-educação; auxílio-transporte, entre outros que o tempo não me permite dizer.

Uma lei flagrantemente corporativa como essa soa a cinismo ou a sandice.

A magistratura não precisa de novos privilégios, de salários ainda mais majestosos e de prerrogativas que lhe ampliem os poderes.
Nem faz por merecer! A Justiça continua lenta, excludente e ineficaz. Encastelados, os juízes não se portam como servidores do povo, mas como deuses voluntariosos, prontos para serem servidos e temidos.

Vem a nós, tudo. Ao Vosso reino, nada!

Resta apelar ao senso de Justiça dos parlamentares que, em última instância, é que decidirão sobre a aprovação da nova Lei da Magistratura.