Cármen Lúcia antecipa transição de comando no TSE para Nunes Marques

A ministra Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também magistrada do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou os ritos para sua saída do cargo nesta quinta-feira (9).

Ela marcou para a próxima terça-feira (14) a eleição para escolha dos novos presidente e vice da corte eleitoral. Pelo rodízio do Tribunal, Nunes Marques, também do STF, assumirá a presidência, enquanto André Mendonça ocupará o cargo de vice.

“Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para o pleito], e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi, em vez de deixar para o último dia, iniciar agora a eleição dos novos dirigentes”, disse Cármen durante a sessão desta quinta.

A data de posse para o sucessor será anunciada até o fim de maio. A decisão antecipa planejamento e compartilhamento de dados com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Cármen Lúcia assumiu a presidência do TSE em julho de 2024, para seu segundo mandato.

Ética e transparência

Em discurso de abertura do ano eleitoral em fevereiro, ministra defendeu uma conduta “ética e transparente” dos magistrados e disse que “questões específicas” impõem aos juízes eleitorais “comportamento ainda mais rigoroso” durante o pleito deste ano.

Para Cármen Lúcia, a conduta “ética e transparente” dos magistrados quanto às suas “ações, motivações e decisões” confere legitimidade à “atuação do Judiciário” e garante a “lisura” das eleições. A presidente do TSE acrescentou também que a “democracia impõe ética, transparência e eficiência no atuar” da Justiça.

A presidente do TSE disse ser esperado dos partidos políticos que “igualmente” desempenhem suas funções no “ambiente da legalidade, da moralidade e na clareza pública de seus comportamentos”. Sobre o papel do Ministério Público Eleitoral, a ministra afirmou que o órgão terá de trabalhar com “celeridade, apego ao direito e competência” durante o pleito. Cármen Lúcia ainda destacou o papel de advogados e da imprensa para a manutenção da confiança na Justiça Eleitoral e nas eleições.