Nesta segunda-feira (03), o Congresso Nacional retoma suas atividades em 2025 com uma sessão solene que destacou as pautas prioritárias para o ano. Nos bastidores, o orçamento, o arcabouço fiscal e a reforma tributária são os principais focos de discussão. Os novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, enfrentam desafios significativos, incluindo a regulamentação da reforma tributária, a discussão sobre o novo arcabouço fiscal e a votação do orçamento deste ano, que foi adiada devido a cortes de gastos e indefinições sobre emendas parlamentares.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, enfatizou a urgência na votação do orçamento, que deve ocorrer até março, antes do término do mandato da comissão mista que discute a proposta. Ele destacou o compromisso do presidente Davi com a agenda de reconstrução nacional, lembrando aprovações anteriores, como a PEC da transição e o novo arcabouço fiscal. A falta de aprovação do orçamento no prazo coloca o governo em um regime de piloto automático, com limites de gastos estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A situação econômica do país também foi tema de preocupação entre os parlamentares. O senador Marcos Rogério destacou a intranquilidade econômica, enfatizando a necessidade de uma agenda prioritária para a oposição no Senado. Ele mencionou o desequilíbrio nas contas públicas e a queda do poder de compra dos brasileiros. O senador Alessandro Vieira também expressou preocupação com o controle das contas públicas e o cumprimento do arcabouço fiscal, ressaltando a importância de avançar em pautas de controle fiscal e reforma tributária. A votação final da segunda parte da regulamentação da reforma tributária, que cria o comitê gestor do novo imposto, ainda precisa ser concluída no Senado.

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No âmbito da Câmara dos Deputados, o deputado Chico Alencar destacou a necessidade de uma reforma tributária que beneficie a população, enquanto o deputado Sérgio Souza relembrou o impacto da inflação e dos juros altos no custo de vida dos brasileiros. As propostas do pacote fiscal foram parcialmente aprovadas, mas o fim dos super salários no funcionalismo público foi adiado. O Legislativo ainda precisa apresentar e votar essa lei, mas não há previsão para que isso aconteça. Assim , uma sessão solene nesta tarde marca o retorno do trabalho no Congresso Nacional.

*Com informações de Aline Beckety 

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*Reportagem produzida com auxílio de IA