A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) a pagar R$ 60 mil por danos morais, após a divulgação de um vídeo em que associava aulas de cultura afro-brasileira a supostos rituais de magia.

O caso ocorreu em novembro do ano passado, quando o parlamentar gravou imagens dentro de uma sala de aula em Brasília. No vídeo, ele criticava a disciplina de cultura afro-brasileira e acusava a professora Janete Araújo de promover práticas religiosas no ambiente escolar.

De acordo com a decisão da 19ª Vara Cível de Brasília, Daniel de Castro tem 48 horas para retirar o conteúdo do ar e publicar uma retratação pública. Em caso de descumprimento, poderá pagar multa diária de R$ 15 mil. O valor da indenização será dividido entre reparação coletiva e indenização individual para a professora.

Após a sentença, o deputado reagiu com críticas. “Eu recebi com muita indignação esta condenação de um juiz substituto a nível de primeiro grau ainda, né? É apenas o início de um processo. Primeiro dizer que eu estou muito tranquilo. Recorrerei em todas as instâncias necessárias”, declarou.

O parlamentar afirmou ainda que apenas replicou denúncias recebidas de pais de alunos e defendeu sua atuação com base na imunidade parlamentar.
“Eu fiz uma denúncia do que eu vi, sedimentado na minha imunidade parlamentar e na minha condição de fiscalizar o governo. Esse caso aconteceu dentro de uma escola. Não era educação das religiões de matriz africana. Está provado, eu tenho os vídeos e vou mostrar”, disse.

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Daniel de Castro disse confiar na Justiça, mas ressaltou que irá até a última instância para reverter a decisão. “Tenho convicção de que a Justiça há de ser feita, iremos reformar essa sentença. Eu só lamento porque fui eleito para defender, principalmente, o povo de Brasília e a minha fé”, concluiu.

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