Falta de consenso entre parlamentares adia instalação da Comissão de Orçamento
Foi adiada para a próxima terça-feira, 6, a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A decisão foi tomada por causa da falta de consenso quanto à presidência e a proporcionalidade das bancadas. O líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-PB), questionou o espaço do PROS e do PSC. Segundo o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a decisão foi tomada para “evitar conflitos” e para que as bancadas possam articular e chegar a um acordo. Ele explicou que a divergência está no método definido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para a distribuição de vagas entre os deputados. Por esse critério, Pros e PSC ficariam sem representação no colegiado. A regra está respaldada nas consultorias da CMO e do Congresso Nacional, mas o presidente considerou legítimo o questionamento.
[jp-related-posts ids=”984796″]
A comissão é composta por 40 titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores escolhidos pelos líderes partidários. Após a instalação, os parlamentares vão eleger o presidente do colegiado, que deverá ser um deputado, seguindo a regra de alternância para ocupação do cargo entre Câmara e Senado. “De fato, a consultoria tem um entendimento. Mas houve a discordância de alguns deputados. Como a gente sabe que a CMO funciona sempre buscando o consenso, pelo menos a maioria para deliberar, para não haver conflito, a gente adiou por uma semana. Na próxima semana, vamos instalar a comissão. Se não tiver esse entendimento para votar por unanimidade o presidente e os relatores da LDO e da LOA, a gente vai para o voto. Aí, quem tiver voto vai fazer o presidente”, adiantou Davi Alcolumbre. O colegiado é responsável por debater e votar as leis orçamentárias para 2021 e deverá funcionar de forma remota por causa da pandemia. O relator da proposta do orçamentária será o senador Marcio Bittar (MDB-AC), que terá como desafio de apresentar um relatório com a previsão de receitas e despesas da União para o ano que vem, impactado pela pandemia da Covid-19.
*Com informações da Agência Brasil
continue lendo
Política
Motta defende diálogo e respeito entre Poderes em vídeo sobre Proclamação da República
Em mensagem nas redes sociais, presidente da Câmara disse que divergências não devem impedir o trabalho pelo Brasil
- Alckmin: PLP do ajuste é medida na direção correta; esperamos que texto seja votado na terça Estadão Conteúdo · há 9 horas
- Base de Lula racha por conta de ajuste fiscal; Janones acusa extrema esquerda de 'boicote' Jovem Pan · há 12 horas
- Brasil buscou mais parceiros em vez de 'ficar chorando' sobre tarifaço, diz Lula Estadão Conteúdo · há 13 horas
- Alckmin, Haddad, Bolsonaros, Tarcísio e Renan: quem larga na frente para as eleições 2030 Matheus Alleoni · há 16 horas