O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, visitou nesta quinta-feira (30) o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem levou a notícia sobre a derrubada do veto do PL da Dosimetria. “Ele pediu para agradecer a deputados e senadores que votaram, ele tem consciência que a decisão não vai atingí-lo diretamente, mas ficou feliz que parte daqueles que ainda estão presos podem voltar para sua casa”, disse Flávio em um vídeo compartilhados nas redes sociais. “Base leal e forte e mostrando que com a nossa união não tem niguém e quando é derrota para o PT, e vitória para o Brasil”, finalizou.

 

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Um post compartilhado por Flávio Bolsonaro (@flaviobolsonaro)

Nesta quinta-feira (30), O Congresso derrubou o veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria, projeto que diminui as penas aplicadas a condenados por tentativa de golpe de Estado e por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro, com a diminuição de sua pena.

A Câmara dos Deputados votou primeiro e formou maioria para derrubar o veto. Foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. Já no Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra.

Com a derrubada do veto do projeto de lei (PL) da Dosimetria nesta quinta-feira (30), além do ex-presidente Jair Bolsonaro, outros presos do 8 de janeiro serão beneficiados, como aqueles do grupo principal:

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
• Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Alexandre Ramagem, deputado federal.

Qual a situação de Bolsonaro?

O ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os beneficiados. Inicialmente com pena de 27 anos e três meses de prisão, teria de cumprir apenas 5 anos e 11 meses no regime fechado. Ele poderia então migrar para o regime semiaberto entre dois a quatro anos, considerando dias de trabalho ou estudo convertidos em redução de pena.

No caso de Bolsonaro, são eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão, e golpe de Estado com pena de 4 a 12 anos, logo, vale a pena de golpe de Estado, com aumento de um sexto até a metade.

Outra definição foi a redução da pena de um terço para dois terços em casos em que as infrações ocorrerem em multidão, mas o réu não pode ter exercido papel de liderança ou financiado os atos.