O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou seu perfil no X (antigo Twitter) para defender a regulamentação das plataformas digitais no Brasil. O decano da Corte afirmou,  nesta quinta-feira (22), que, assim como regulamentar as redes sociais, estabelecer “parâmetros para discursos odiosos” constituem a base da soberania nacional para qualquer nação contemporânea. Em uma série de publicações, Gilmar também disse que “não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias constitucionais”. “A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática”, afirmou. A declaração de Gilmar ocorre um dia depois de o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmar que “há uma grande possibilidade” de o ministro Alexandre de Moraes ser alvo de sanção por parte do governo de Donald Trump. O caso não foi citado diretamente pelo decano nas publicações.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Moraes é acusado por parlamentares americanos de “perseguir a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos comuns”, tanto no Brasil, como nos Estados Unidos. A reação ocorre diante de decisões de Alexandre de Moraes para a retirada de conteúdos e perfis do ar por plataformas digitais, pela propagação de discurso de ódio e desinformação. Gilmar afirmou ainda que “câmaras de eco e manifestações extremistas”, vividas pelo Brasil nos últimos anos, “corroem os fundamentos republicanos”. Para o ministro, cada Estado deve garantir os preceitos democráticos baseado em sua própria legislação. A publicação também foi realizada no momento em que o assunto da regulamentação volta a ser discutido pelo Executivo.

[jp-related-posts ids=”1972421,1973055″]

*Com informações do Estadão Conteúdos
Publicado por Sarah Paula