Justiça anula condenações de Eduardo Cunha na Operação Sépsis

O Tribunal Federal da Primeira Região (TRF-1) decidiu anular a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) no âmbito das investigações da Operação Sépsis. A ação apurou o envolvimento dos dois parlamentares em um suposto esquema de cobrança de propina de empresários em troca de contratos com a Caixa Econômica Federal, mais precisamente no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). A decisão foi tomada em sessão fechada realizada nesta terça-feira, 7. Os magistrados do TRF-1 seguiram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que casos de caixa dois, mesmo que relacionados a outros crimes como lavagem de dinheiro e corrupção, devem ser julgados pela Justiça Eleitoral. Cunha havia sido condenado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional, com pena de 242 anos e 10 meses, além de uma multa de R$ 7 milhões. Henrique Eduardo Alves, por sua vez, foi condenado por lavagem de dinheiro, com pena de 8 anos e 8 meses de detenção.

[jp-related-posts ids=”1195659,1195658,1195601″]