Justiça condena General Girão a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal Eliéser Girão (PL-RN), mais conhecido como General Girão, a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. Esta sentença foi proferida em resposta ao estímulo de Girão aos atos de 8 de Janeiro. A Justiça Federal concluiu que o parlamentar convocou manifestações em frente ao quartel do Exército em Natal, logo após as eleições de 2022, o que foi considerado um ato de incitação à desordem.

Na sentença, o juiz Janilson de Siqueira, da Quarta Vara Federal, enfatizou que as manifestações promovidas por Girão nas redes sociais tinham o “claro objetivo” de concretizar um golpe de Estado. Além da multa, o juiz determinou a remoção das publicações nas redes sociais que incitavam tais atos, destacando a necessidade de proteger a ordem democrática.

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O Ministério Público argumentou que as publicações de Girão não estão protegidas pela liberdade de expressão ou imunidade parlamentar, uma vez que promovem violência contra instituições e o sistema eleitoral. O deputado ainda pode recorrer da condenação. Ele afirma que nega a incitação à desordem e diz ser vítima de “perseguição ideológica”.

*Com informações de Bruno Pinheiro

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Reportagem produzida com auxílio de IA