A Justiça Eleitoral está atenta ao uso inadequado de inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral, já tendo tomado medidas para remover conteúdos e perfis que violam as normas. Entre os casos mais preocupantes estão os deepfakes, especialmente aqueles que afetam candidatas mulheres, com denúncias de conteúdos manipulados de natureza pornográfica. Em contrapartida, a Justiça negou a remoção em 12 situações, alegando que as acusações não eram fundamentadas. Essas ações estão alinhadas com uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe a utilização de deepfakes e exige a transparência em relação a outras formas de IA.

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Um caso notório foi a remoção de um vídeo manipulado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apresentava alterações evidentes. Em Monsenhor Gil, no Piauí, um perfil do Instagram foi suspenso devido à disseminação de desinformação, incluindo deepfakes. O juiz Silvio Valois Cruz Junior enfatizou que os deepfakes criam representações que distorcem a realidade, e que a utilização de IA em campanhas eleitorais deve ser claramente comunicada ao eleitorado. Em Araguaina, no Tocantins, uma propaganda foi suspensa por não informar o uso de IA. A defesa de um candidato reconheceu a utilização de IA, mas argumentou que isso não comprometeu a mensagem principal da campanha.

Além das remoções, outros casos de manipulação de vídeos resultaram em penalidades financeiras e investigações. No entanto, alguns pedidos de investigação foram arquivados por falta de provas concretas sobre o uso de IA. Especialistas têm solicitado que haja definições mais precisas sobre o que é permitido em relação ao uso de IA nas eleições. Investigações também estão em curso sobre deepfakes de natureza sexual que envolvem candidatas, com registros de boletins de ocorrência e apurações pela Polícia Federal.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller

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