Lula sanciona leis para agricultura familiar e brinca sobre ‘química’ com Trump: ‘Parecia impossível, mas aconteceu’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar, em tom de brincadeira, sobre o encontro que teve com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada. Ao falar sobre a meta de acabar com a fome no País, nesta terça-feira Lula (30) brincou ao afirmar que não tem “nada impossível” porque ele até conseguiu ter uma “química” com o líder americano.
“Aquilo que parecia impossível, você vê que não tem nada impossível. Parecia impossível eu e o Trump termos uma química e aconteceu a química. Não tem nada impossível quando a gente tem disposição para fazer as coisas”, disse.
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Nesta terça, Lula sancionou cinco novas leis voltadas à agricultura familiar. Um deles formaliza o Plano Safra da agricultura familiar e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como políticas de Estado, o que dá mais segurança jurídica para que os programas de subsídio aos pequenos agricultores continuem, independente de qualquer governo.
Entre as medidas sancionadas, estão:
- Transformação do Plano Safra da agricultura familiar e do Pronaf em políticas de Estado, garantindo continuidade dos programas de subsídio;
- Inclusão do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos critérios da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;
- Priorização da distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para municípios em situação de emergência ou calamidade;
- Regulamentação do prazo de validade de alimentos fornecidos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae);
- Criação da Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos, que institui também o Selo Doador de Alimentos.
A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), das ministras Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), além do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
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*Com informações do Estadão Conteúdo