Nunes Marques dá 24 horas para Meta apresentar relatório sobre ‘Exército do Lula’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta apresente, em até 24 horas, um relatório técnico sobre o funcionamento do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que questiona o cumprimento das medidas adotadas pela empresa para prevenir irregularidades durante o processo eleitoral.

O ministro quer saber se houve atuação coordenada entre contas e plataformas, replicação de mensagens, amplificação artificial de conteúdos e utilização de publicidade paga. A Meta também deverá detalhar os padrões de engajamento, alcance e compartilhamento das publicações, incluindo conteúdos excluídos ou modificados.

A empresa terá ainda de explicar quais critérios utiliza para diferenciar uma “mobilização legítima” de um “comportamento coordenado potencialmente irregular”. Nunes Marques também determinou que sejam informadas as medidas efetivamente adotadas para cumprir o plano de conformidade firmado com a Justiça Eleitoral.

Na decisão, o presidente do TSE esclareceu que o objetivo é verificar “o confronto entre as providências formalmente informadas à Justiça Eleitoral e o funcionamento do mecanismo questionado”.

O ministro também determinou que o Google informe se identificou amplificação coordenada de termos e hashtags citados no processo entre os dias 18 e 20 de outubro, incluindo mecanismos de buscas em alta, sugestões de pesquisa e assuntos do momento.

Disputa pelo canal

O canal “Exército do Lula” tem sido alvo de uma disputa entre as campanhas presidenciais na Justiça Eleitoral. Na semana passada, Nunes Marques determinou a suspensão da página, mas a medida foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Após novos questionamentos, Nunes Marques determinou, em 14 de outubro, o restabelecimento integral do canal. A campanha de Flávio Bolsonaro voltou a acionar o TSE para pedir esclarecimentos sobre o funcionamento da página e a atuação da Meta.

A nova decisão não determina a suspensão do canal, mas exige que as empresas apresentem informações técnicas para a análise da Justiça Eleitoral.