O que acontece se o presidente eleito não tomar posse no prazo

A eleição e a diplomação não bastam para que o mandato presidencial comece: o eleito precisa tomar posse.

A Constituição estabelece que, se presidente ou vice não assumirem o cargo em até dez dias da data fixada, a vaga pode ser declarada.

A exceção é a existência de motivo de força maior, situação que pode justificar o atraso sem perda imediata do cargo.

A regra busca impedir que a chefia do Executivo permaneça indefinida depois da data constitucional de início do mandato.

Em 2027, a data de posse presidencial será 5 de janeiro. A mudança foi aprovada em 2021 e passa a valer neste ciclo eleitoral.

O dispositivo se aplica tanto a uma eventual reeleição de Lula (PT) quanto a uma vitória de Flávio Bolsonaro (PL).