Quem escolhe o procurador-geral da República?

O procurador-geral da República é uma das autoridades cuja escolha passa pelo presidente e pelo Senado. O cargo chefia o Ministério Público da União e representa a Procuradoria-Geral da República perante o Supremo.

A Constituição determina que o presidente escolha um integrante da carreira do Ministério Público da União com mais de 35 anos.

O indicado precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado após sabatina. Só então pode ser nomeado para um mandato de dois anos.

A recondução é permitida e exige novo processo de aprovação. A Constituição não limita expressamente o número de reconduções.

A escolha terá importância para o governo que começar em 2027, seja sob Lula (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL), porque a PGR atua em casos que envolvem autoridades com foro no Supremo.

Assim como ocorre com ministros do STF, o presidente participa da seleção, mas não controla sozinho o processo.