Quem escolhe os ministros do STF?

O Supremo Tribunal Federal entrou diretamente na campanha presidencial de 2026. Flávio Bolsonaro (PL) incluiu em seu programa propostas para limitar decisões individuais da Corte e falou sobre o perfil que pretende buscar em futuras indicações.

A Constituição determina que os ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República, mas a indicação não é suficiente para ocupar a cadeira.

O nome precisa ser submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois aprovado pelo plenário da Casa por maioria absoluta.

Somente depois dessa aprovação o presidente faz a nomeação. Os ministros devem ter mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Lula (PT), atual presidente e candidato à reeleição, já fez indicações ao Supremo durante seus mandatos anteriores e no período iniciado em 2023.

Por isso, a eleição presidencial influencia a composição futura do STF, mas cada indicação depende também de uma maioria no Senado.