O Senado brasileiro aprovou um projeto de decreto legislativo que elimina a necessidade de vistos para turistas provenientes dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Essa decisão revoga um decreto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que estipulava uma taxa de US$ 80,90 para a obtenção do visto a partir de abril. A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

A votação gerou reações divergentes entre os senadores. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), expressou sua desaprovação, afirmando que a isenção de vistos compromete a soberania nacional e se alinha a interesses externos. Em contrapartida, o senador Rogério Marinho (PT-RN) defendeu a proposta, enfatizando a necessidade de tornar o Brasil mais acessível aos turistas internacionais.

O projeto de decreto legislativo busca restaurar uma política de 2019 que já havia dispensado a exigência de vistos para os mesmos países. A nova regra, que estava prevista para entrar em vigor em janeiro de 2024, foi fundamentada no princípio da reciprocidade, que visa equilibrar as condições de entrada entre nações.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Com a aprovação do Senado, a expectativa é que a Câmara dos Deputados analise a proposta em breve. A medida, segundo a oposição, visa atrair mais visitantes e impulsionar a economia local, especialmente em um momento em que o setor busca se recuperar após os desafios impostos pela pandemia.

[jp-related-posts ids=”1881119,1881078″]

Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA