STF afasta prefeito de Macapá por suspeita de fraude em obra de hospital

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (4) o afastamento cautelar do prefeito de Macapá (AP), Antônio Furlan (PSD), conhecido como Dr. Furlan, do vice-prefeito e de secretários municipais por suspeita de fraudes na construção do Hospital Geral do município.

A decisão ocorre no âmbito de investigação que apura um suposto esquema de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo recursos de emendas parlamentares destinados à área da saúde. Segundo o despacho, há indícios de direcionamento de contratos públicos para a empresa Santa Rita Engenharia, responsável pelo projeto e execução das obras do hospital municipal, avaliado em quase R$ 70 milhões.

De acordo com as apurações da Polícia Federal e do Ministério Público, foram identificados saques vultosos em espécie e movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo integrantes do alto escalão municipal e familiares.

O ministro também autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, além de buscas e apreensões, com o objetivo de preservar provas e interromper a continuidade das supostas irregularidades apontadas pela Controladoria-Geral da União e pela autoridade policial.

Paralelamente, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Paroxismo, que aprofunda as investigações sobre possível fraude à licitação em contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá para a construção do Hospital Geral Municipal.

Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá (AP), Belém (PA) e Natal (RN), por determinação do STF. A Corte também determinou o afastamento de servidores públicos pelo prazo inicial de 60 dias.

As investigações apontam a existência de um esquema criminoso envolvendo agentes públicos e empresários, voltado ao direcionamento da licitação, ao desvio de recursos públicos e à lavagem de dinheiro no projeto de engenharia da unidade hospitalar.

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