STJ rejeita recurso e mantém condenação do petista José Dirceu a 27 anos de prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da Quinta Turma, rejeitou o recurso impetrado pela defesa de José Dirceu (PT) e optou, por unanimidade, em manter a condenação que o petista sofreu na Operação Lava Jato. A pena estipulada era de 27 anos e um mês de prisão por ter cometido os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os representantes de Dirceu alegaram que a argumentação do Ministério Público Federal (MPF) não havia fundamento por não ter descrito com detalhes as circunstâncias que teriam ocorrido as acusações atribuídas ao ex-ministro. Na visão dos advogados, portanto, as condenações foram realizadas por indícios e violaram a presunção de inocência.

O relator do caso, desembargador Jesuíno Rissato, alegou que a denúncia apresentava elementos suficientes para sustentar a acusação e manter a condenação. O juiz pontuou que Dirceu teria recebido mais de R$ 15 milhões em propinas e que participou diretamente da lavagem de outros R$ 10 milhões. A denúncia do MPF acusou o ex-ministro da Casa Civil de utilizar a sua influência política para indicar e manter pessoas na Petrobras. Em troca, o petista receberia recursos entre os contratos celebrados com a empreiteira Engevix.