O primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (5) que vai pautar o projeto de anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro assim que assumir interinamente a presidência da Casa. O recado foi direcionado ao atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e reforça a pressão exercida por parlamentares da oposição após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Já comuniquei ao presidente Hugo Motta. No primeiro momento em que exercer a presidência da Câmara dos Deputados, eu irei pautar a anistia”, declarou Côrtes durante coletiva com outros líderes da oposição. A proposta, que tramita em comissão especial, prevê anistia ampla para os condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023.

A depender do teor final aprovado, o texto pode também alcançar o próprio Bolsonaro, caso ele venha a ser condenado em algum dos processos relacionados aos eventos daquele dia. No entanto, o pedido de urgência para que a proposta avance ainda está parado. Deputados da oposição afirmam ter votos suficientes para aprovar o projeto, mas reconhecem que falta “vontade política” e condições favoráveis na conjuntura atual para levá-lo ao plenário.

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A ameaça de Altineu ocorre em meio à crescente insatisfação da base bolsonarista com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial as proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Na segunda-feira (4), Moraes determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, alegando descumprimento de medidas cautelares e prática reiterada de ações para incitar apoiadores e pressionar instituições democráticas.

A fala de Altineu Côrtes amplia a tensão entre Legislativo e Judiciário e revela o esforço da oposição em transformar o caso de Bolsonaro em uma pauta prioritária no Congresso. O movimento se soma à obstrução das votações e aos protestos físicos liderados por parlamentares bolsonaristas, que têm ocupado as mesas da Câmara e do Senado desde o início da semana.

A expectativa agora recai sobre os próximos passos de Hugo Motta e da mesa diretora da Câmara, diante do aumento da pressão para que a anistia avance e se torne o novo epicentro do embate político em Brasília.

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