Constantino critica reforma do IR: ‘Parece ter sido moldada pela Receita Federal’

Comentarista falou sobre as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados durante sua participação no programa 3 em 1 desta quinta-feira, 2

  • Por Jovem Pan
  • 02/09/2021 18h04
Marcello Casal Jr/ Agência BrasilDeputados aprovaram o texto-base na quarta-feira, e votaram os destaques nesta quinta, 2

A Câmara dos Deputados encerrou nesta quinta-feira, 2, a votação das mudanças de regras para o Imposto de Renda para empresas e pessoas físicas. O texto-base do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), foi aprovado na noite de quarta-feira, 1º, com um placar de 398 votos favoráveis e 77 contrários. Os parlamentares voltaram a se reunir nesta tarde para discutir os destaques apresentados pelos partidos. Os deputados aprovaram a emenda que reduz de 20% para 15% a alíquota do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos. O destaque, apresentado pelo partido Republicanos, foi aprovado com 319 votos favoráveis e 140 contrários. A taxação não deve atingir micro e pequenas empresas integradas ao Simples Nacional e os empreendimentos tributados pelo lucro presumido com faturamento de até R$ 4,8 milhões. Empresas que participam de holdings também ficarão de fora da taxação. O relatório aprovado também isenta os fundos de investimentos em ações. Na versão anterior, os fundos seriam taxados em 5,88%. O Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ) passará de 15% para 8%, ante redução para 6,5% prevista no primeiro texto do relator. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) diminuirá 0,5 ponto percentual em duas etapas, condicionadas à redução de deduções tributárias que aumentarão a arrecadação. Após o fim das deduções, o total será de 1 ponto percentual a menos, passando de 9% para 8% no caso geral. Bancos passarão de 20% para 19%; e demais instituições financeiras, de 15% para 14%.

Durante sua participação no programa 3 em 1, da Jovem Pan, o comentarista Rodrigo Constantino criticou a reforma, dizendo que, como liberal, “é difícil digerir” as mudanças. Além disso, ele afirmou que a reforma parece ter sido moldada pelos ‘tecnocratas’ da Receita Federal. “É uma reforma muito ruim. É difícil para um liberal digerir, ainda mais um que teve o Paulo Guedes como um dos mentores. Ele garante que não abandonou as tradições liberais, mas a reforma é muito ruim. […] As críticas são muito grandes. Quem entende de mercado e liberalismo não pode aplaudir essa reforma. Ela tem toda a cara de ter sido moldada pela Receita Federal, que tem tecnocratas e burocratas muito competentes, são fiscalistas. Eles entendem os buracos e tentam remanejar. Mas acaba que o resultado é uma colcha de retalhos e um frankenstein que tende a levar ao aumento de carga tributária”, afirmou Constantino. O comentarista Jorge Serrão também criticou a reforma aprovada pelos deputados. “Esse Congresso cleptocrático e fisiológico deu um golpe no povo brasileiro nessa reforma tributária de araque”, afirmou Serrão. 

Confira a íntegra do programa desta quinta-feira, 2: