Major Olimpio quer que Senado paute PL da prisão após segunda instância
O senador do PSL já tem 34 assinaturas de outros parlamentares que concordam com a votação do tema. Na Câmara dos Deputados, a prisão em segunda instância é discutida em comissão especial
O senador Major Olimpio (PSL-SP) quer que o Senado paute um projeto de lei sobre a volta da prisão após segunda instância. Em entrevista ao programa 3 em 1, da Jovem Pan, nesta quinta-feira (13), o parlamentar afirmou que está coletando assinaturas para apresentar ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Já temos 34 assinaturas e fiz esse abaixo-assinado como uma forma de fortalecer e lembrar o presidente do Senado das obrigações dele”, disse.
O PLS 166/2019, que pede a volta da prisão após condenação em segunda instância, é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS). Atualmente, está em vigor uma comissão especial na Câmara dos Deputados para discussão do mesmo tema. O ministro Sergio Moro esteve presente na comissão nesta quarta.
Na avaliação do parlamentar, diante dos prazos estabelecidos pela comissão e por ser ano eleitoral, uma definição demoraria mais tempo por meio da Câmara.
“Há a discussão na Câmara dos Deputados, mas discutir a segunda instância através de emenda na Constituição estabelece a comissão especial, que tem 40 sessões, pra depois ir para a CCJ e, então, depois para plenário”, ressaltou. Na visão do senador, o ano eleitoral pode postergar ainda mais discussão do tema.
Das 34 assinaturas coletadas por Olimpio, apenas o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), considerado um parlamentar da esquerda, assinou. Os demais afirmam que o PLS deve englobar todas condenações em segunda instância, não penas as condenações criminais.
“Nós estamos falando em condenação criminal em segunda instância. Só se colocou todo esse imbróglio pra dizer que é para todo mundo. Isso é conversa mole pra boi dormir. Randolfe assinou por defende o parlamento soberano”, avaliou.
Para Olimpio, a discussão que se estende desde o ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o fim da prisão após condenação em segunda instância, mudou depois que “empreiteiros e políticos foram pra cadeia com as prisões da Lava Jato”.
“O que a população quer saber é se o criminoso perigoso, o estuprador, o sequestrador, o bandido com a arma na mão, vai para a cadeia mesmo após a segunda instância. Agora tenho a certeza absoluta que atingiremos 48 assinaturas para pautar essa matéria. Não posso pegar o Davi Alcolumbre pela mão ou pelo pescoço, por isso temos fazer pressão política “, disse.
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