O ministro Alexandre de Moraes disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) preencheu um vácuo de liderança na pandemia porque não houve uma coordenação nacional. Ele comparou a atuação de outros países, que segundo ele, tiveram uma liderança maior do poder central. “Não houve um plano nacional. O que nós tivemos depois de planos nacionais de saúde nós devemos muito à atuação certeira do ministro Ricardo Lewandowski”, pontuou. Alexandre de Moraes ressaltou o papel do judiciário no enfrentamento à pandemia e afirmou que a Corte não fez nada além do que cumprir a Constituição Federal, em defesa da saúde e da vida. “Se você não faz e não quer deixar fazer, aqueles que querem atuar, estados e municípios, obviamente vão acabar gerando conflitos e esses conflitos chegam ao Judiciário”, disse. Ele ainda lembrou que durante o recesso do judiciário, o STF teve de se pronunciar cobrando uma coordenação do ministério da saúde no combate à pandemia.
Ele também comentou a decisão do Supremo sobre os cultos religiosos, afirmando que ninguém discorda da defesa integral da crença e que o decreto tratava de aglomerações de pessoas em local físico. Moraes reiterou o posicionamento a favor do isolamento como medida mais eficaz para reduzir a curva de contágio. As declarações foram dadas no lançamento do Anuário da Justiça São Paulo. O ministro Ricardo Lewandowski também comentou a atuação do Supremo diante da pandemia. Ele afirmou que todo o mundo foi pego de surpresa pela Covid-19 e que o STF foi importante, mas não foi o gestor da crise. “Coube ao Supremo Tribunal Federal definir algumas premissas básicas. Ele agiu provocadamente”, afirmou. Lewandowski destacou a determinação da corte que deu autonomia para que estados e municípios pudessem adotar medidas contra a Covid-19. “Foi absolutamente fundamental para permitir que municípios, estados e o Distrito Federal, juntamente com a União, pudessem dar combate à pandemia. Isso foi uma definição crucial. O ministro Ricardo Lewandowski classificou como um divisor de águas a determinação da obrigatoriedade da vacina e de um plano nacional de imunização contra a Covid-19.
*Com informações da repórter Camila Yunes
