Americanos aprovam mudanças em leis de aborto e revisão de direitos trabalhistas
Na Califórnia, 58% dos moradores entenderam que motoristas de aplicativos não devem ser considerados funcionários
Na eleição deste ano, além da disputa pela Casa Branca, os eleitores nos Estados Unidos estão decidindo sobre outros temas. Na costa oeste, o Oregon descriminalizou o porte de pequenas quantidades de drogas, inclusive, cocaína, heroína e metanfetamina. Após a decisão, quem for flagrado em posse dessas substâncias não será preso ou condenado, mas terá que pagar uma multa de cerca de US$ 100 e deverá fazer uma consulta médica gratuita para se livrar do vício. Ao mesmo tempo, o uso terapêutico de cogumelos psicodélicos também foi autorizado no estado e no Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington. Em 2014, o Oregon, com forte tradição progressista, já havia aprovado o uso recreativo da cannabis. Agora, outros cinco estados discutiram a questão. Arizona, Nova Jersey e Montana liberaram a maconha para uso recreativo; o Mississipi, para uso medicinal; e a Dakota do Sul, para os dois casos. Com a mudança, o uso recreativo da substância é liberado em estados que somam 1/3 da população norte-americana.
No Colorado e na Louisiana, os cidadão votaram em propostas para alterar legislações estaduais sobre aborto. No Colorado, 59% decidiram não limitar o aborto até a 22ª semana de gestação. Enquanto na Louisiana, 62% concordaram em acrescentar à Constituição estadual a afirmação de que o estado não protege o aborto como um direito e não é obrigado a financiá-lo. Como o procedimento é legal em todos os 50 estados do país desde 1973, a decisão no estado não tem efeito imediato e pode vigorar se a lei federal sobre o tema for derrubada.
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Já na Califórnia, 58% dos moradores entenderam que motoristas de aplicativos não devem ser considerados funcionários. A vitória significa que as empresas podem contratar motoristas como trabalhadores independentes e não precisam oferecer garantias trabalhistas. Em contrapartida, a proposta aprova, com o aval das empresas, a garantia, por exemplo, de uma renda mínima e de uma contribuição para a aquisição de seguro-saúde. Em janeiro uma lei aprovada no estado obrigou que os motoristas sejam contratados e tenham benefícios sociais.
*Com informações do repórter Afonso Marangoni
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