TCU identifica que falhas no Bolsa Família podem causar prejuízo de mais de R$ 35 bilhões aos cofres públicos
Foram encontradas inconsistências de renda em 40% dos cadastros e problemas na composição familiar em 30% deles; cerca de 4,7 milhões de pessoas recebem o benefício indevidamente
O Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu falhas no sistema do Bolsa Família e o prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar os R$ 35 bilhões. O órgão analisou o cadastro de mais de 2.600 famílias e identificou uma série de problemas no programa como um todo. Foram encontradas inconsistências de renda em 40% dos cadastros e problemas na composição familiar em 30% deles. Com isso, 22,5% das famílias se tornariam inelegíveis, ou seja, não teriam direito ao benefício. Estima-se que 4,7 milhões de pessoas recebam o benefício indevidamente. Segundo o TCU, quase 15% dos endereços fornecidos tem divergências graves. Entre as recomendações da auditoria estão melhorar o sistema de autonotificação, registrar quem prestou informação falsa, melhorando o sistema de controle, tornar obrigatória a apresentação de CPF e de comprovante de residência.
O tribunal recomendou também que os problemas sejam corrigidos até o fim de 2024. O Ministério do Desenvolvimento Social disse que, ao assumir em janeiro de 2023, o governo se deparou com graves distorções na base de dados do Cadastro Único. Desde janeiro, foram iniciados trabalhos para retomada das ações de qualificação cadastral, verificação, renda e cadastro. O ministério definiu também que famílias com pendências não podem ingressar no programa até que regularizem a situação. Foi criada a rede federal de fiscalização formada pelo MDS, pela Controladoria Geral da União, pela Advocacia Geral da União e também pelo Ministério da Gestão.
*Com informações da repórter Luciana Verdolin
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