Barroso determina instalação de barreiras sanitárias contra a Covid-19 em terras indígenas
O ministro estabeleceu o prazo de 48 horas para que seja convocada a Sala de Situação, composta por indígenas, integrantes do governo e observadores, como o Conselho Nacional de Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo instale barreiras sanitárias contra a Covid-19 em terras indígenas na Amazônia. O ministro é relator de ação apresentada pelo grupo Articulação dos Povos Indígenas, que reclama de omissão das autoridades no combate à Covid-19 na região. Desde julho, Barroso cobra a implementação a adoção de medidas nas aldeias. Segundo o ministro, a população indígena está em situação vulnerável e a situação na região é “gravíssima”. Luís Roberto Barroso ressaltou ainda que o Executivo se comprometeu com o cronograma de execução das barreiras e que é obrigado a cumpri-lo.
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Na decisão, o ministro estabeleceu o prazo de 48 horas para que o governo convoque a Sala de Situação, composta por indígenas, integrantes do governo e observadores, como o Conselho Nacional de Justiça. Barroso também intimou a Procuradoria-Geral da República, a Defensoria Pública da União e o Conselho Nacional de Direitos Humanos a fim de que indiquem outras terras nas quais as medidas de contenção tenham sido suspensas ou ainda não tenham sido implementadas. Nesta segunda-feira, 30, o Brasil registrou quase 51 mil novas infecções pela Covid-19, chegando a 6,3 milhões de casos confirmados em todo o país. Desde o início da pandemia, 173.817 pessoas perderam a vida por complicações da doença. Ao todo, 5,6 milhões de brasileiros estão curados.
*Com informações da repórter Letícia Santini
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