Bolsonaro libera venda direta de etanol para postos de combustíveis

Presidente defende uma maior concorrência para garantir a queda nos preços e reclama da influência dos governadores na cobrança do ICMS

  • Por Jovem Pan
  • 12/08/2021 08h43 - Atualizado em 12/08/2021 19h01
Lucas Lucaz Ruis/Estadão Conteúdo Mesmo com a desaceleração do ritmo em abril, alta dos combustíveis lidera o aumento da inflação em 2021 Presidente afirma que há bitributação nos combustíveis porque os Estados cobram pelo preço de mercado do etanol

As usinas poderão vender etanol diretamente aos postos de combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro enviou uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional que dispensa a obrigatoriedade das distribuidoras e o mesmo vale para os importadores de etanol hidratado. O Chefe do Executivo defendeu uma maior concorrência para a queda nos preços e voltou a reclamar da influência dos governadores nos combustíveis. “O ICMS do álcool no Rio de Janeiro está R$ 1,00, se São Paulo R$ 1,20, no Espírito Santo é R$ 0,80, que se acerte por lá. Mas que cada governador arque então com a sua responsabilidade, que é natural, de quanto vai cobrar de ICMS naquele combustível no seu Estado”, disse. O presidente afirma que há bitributação porque os Estados cobram pelo preço de mercado do etanol. 

O presidente da Abrilivre, Rodrigo Zingales, avalia que a MP deve beneficiar apenas os postos bandeira branca, que representam de 30% a 40% do volume de venda dos combustíveis no Brasil. “Se um posto bandeira branca está vendendo para o consumidor final ao preço mais barato, a tendência é que ele vá capturar o volume dos postos bandeirados. Ao capturar esse volume, os postos bandeirados vão começar a pressionar as distribuidoras para que elas abaixem o preço do etanol”, ressaltou. A Medida Provisória permitirá também aos postos bandeirados venderem combustíveis de outros fornecedores, com a exigência da informação ao consumidor. No entanto, Rodrigo Zingales considera que dificilmente as três grandes distribuidoras, que dominam o mercado, vão permitir essa possibilidade e espera uma batalha jurídica no setor.

“Os contratos já celebrados devem ser respeitados e aí vai ter que ter uma disputa jurídica sobre o que significa o respeito aos contratos. Isso porque os contratos preveem a exclusividade de compra e de venda venda”, disse. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás emitiu nota na qual defende a regra atual de funcionamento do mercado de revenda de derivados. A entidade disse que recebeu com surpresa a Medida Provisória apresentada por Bolsonaro nesta quarta-feira, 12. Sobre a venda direta de etanol, o IBP não tem restrição, desde que haja tratamento tributário isonômico. A MP trata da tributação do Pis/Cofins, mas o regulamento do ICMS ainda não está acertado pelos Estados, em discussão no Congresso Nacional.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos