Vale-gás pode custar até R$ 7,5 bilhões, diz ministro Bento Albuquerque

ANDRé PERA/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO Estudos falam que cada família do Bolsa Família teria direito a um Vale-gás a cada dois meses

O governo pode precisar de um orçamento de R$ 7,5 bilhões para conseguir fornecer o Vale-gás aos beneficiários do programa Bolsa Família no ano que vem. E busca recursos que podem ir do setor de petróleo para financiar esse gás. A revelação foi feita nesta segunda-feira, 9, pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A ideia é que o beneficio comece a ser pago ainda neste ano. Porem, é preciso definir as fontes de financiamento dele. De acordo com o ministro, uma das possiblidades seria usar bilhões de reais pagos a União em forma de royalties e participação especial por parte das petroleiras que atuam aqui no Brasil para bancar o beneficio social.

Outro caminho seria usar parte dos dividendos da Petrobras pagos a União, mais de R$ 15 bilhões previstos para esse ano, para financiar o programa. Os estudos falam que cada família do Bolsa Família teria direito a um Vale-gás a cada dois meses. Os ministério de Minas e Energia, Economia, Cidadania e outras pastas participam das discussões em torno do Vale. O ministro descartou a possibilidade da Petrobras bancar o programa que está sendo gestado. Bento garantiu a acionistas e ao mercado financeiro que esse risco não existe e que podem ficar despreocupados, porque a petroleira não será usada como instrumento de politica pública do governo federal.

“Hoje não tem como direcionar isso diretamente. Você sabe que parte das participações e dos royalties são para a sociedade. Por isso eu disse que algumas medidas legislativas tem que ocorrer para que viabilize esse programa, como foi o próprio Bolsa Família.” O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo ainda não abandou a ideia de criar uma espécie de colchão para amortecer preços de combustíveis no mercado interno. A proposta tem sido debatida desde o inicio do governo Bolsonaro. Mas, até agora, não houve uma definição sobre o assunto. Bento lembrou que o Brasil é o quarto maior consumidor global de combustível automotivo, por isso precisa ter um sistema e mecanismos de proteção de preços internos.

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Na semana passada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou a dizer que estaria conversando com a Petrobras para que a estatal não repassasse eventuais quedas nos preços dos derivados de petróleo para compensar futuras altas em diesel e gasolina. Dessa forma, evitaria o sobe e desce de preços e também que revendedores não repassassem as quedas. A declaração foi dada em tom de reclamação de Bolsonaro, uma vez que, segundo o presidente, as quedas quase nunca chegam ao consumidor — mas as altas são repassadas rapidamente. O ministro de Minas e Energias acha, no entanto, essa ideia inviável.

“Quando tiver que reduzir, vai reduzir. Quando tiver que aumenta, vai aumentar”, afirmou. O ministro mostrou ainda enorme otimismo com o segundo leilão do chamado excedente da cessão onerosa marcada para acontecer no próximo 17 de dezembro deste ano. Segundo ele, pelo menos cinco grandes empresas globais do setor já manifestaram interesse informal em participar do leilão. O governo promoveu ajustes no modelo, em relação ao primeiro leilão, para torná-lo mais atrativo às grandes petroleiras. O governo também, segundo Bento Albuquerque, não desistiu da ideia de acabar coma obrigatoriedade da adoção do modelo de partilha de produção para áreas concedidas na região do pré-sal.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga