Boulos pode ter que devolver R$ 28 mil destinados a ‘empresa fantasma’; entenda o caso
O advogado especialista em direito eleitoral, Arthur Rollo, explica as possíveis consequências para o membro do PSOL, caso a irregularidade seja comprovada
O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), pode ter que devolver R$ 28 mil de verba da campanha eleitoral de 2020 destinados a uma suposta “empresa fantasma“. O Ministério Público Eleitoral apura denúncia do uso de instituições de fachada na disputa municipal da capital paulista no ano passado. O advogado especialista em direito eleitoral, Arthur Rollo, explica as primeiras conclusões da Justiça Eleitoral sobre o caso. Segundo ele, o Ministério Público já concluiu que uma das empresas investigadas, que teria recebido o valor para ações da campanha, não foi localizada. “Há fortes indícios de que se trata de uma empresa fantasma. Agora, a campanha de Boulos vai ter que justificar porque gastou R$ 28 mil em uma empresa que o Ministério Público não encontrou. Se essa empresa for fantasma, se houve uma declaração falsa, para onde foi esse dinheiro, tudo isso vai precisar ser esclarecido”, disse. A denúncia sobre possíveis irregularidades em duas empresas contratadas pelo membro do PSOL foi feita pelo jornalista Oswaldo Eustáquio. Ainda durante a disputa eleitoral, o também candidato Celso Russomanno chegou a questionar Boulos sobre o assunto. Em novembro, a Justiça chegou a pedir que o Whatsapp bloqueasse um vídeo utilizado pela campanha de Russomanno contra o oponente e que abordava o tema.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, neste sábado, 13, Arthur Rollo detalhou quais as possíveis consequências caso a denúncia seja confirmada. De acordo com ele, a falta de informações atualizadas das empresas já demonstram a falta de transparência e “esvaziam” o discurso de Boulos, que diz ser vítima de fake news e perseguição. “Uma coisa que já está demonstrada é a falta e transparência, não é perseguição. Pode configurar um crime de falsidade para fins eleitorais, pode mostrar irregularidade das contas prestadas e esses R$ 28 mil terão que ser devolvidos. Não é uma soma muito grande dinheiro, mas para quem propaga discurso de que faz tudo perfeito, esvaziou o discurso quando aplicado o dinheiro em uma empresa que não pode ser localizada”, disse. Embora possa ter um impacto negativo, uma possível confirmação da denúncia não teria consequências políticas para Guilherme Boulos. “Não dá para falar que vai ser impedido de se candidatar, eventualmente pode ser mais um processo criminal que ele tenha, ele tem outros, dessa vez na Justiça Eleitoral. Tudo vai depender da apuração. Ele diz que é vítima de fake news, mas já houve tempo, desde dezembro, para a suposta proprietária regularizar o endereço da empresa, se não fez isso, tudo indica que é uma empresa fantasma. As contas serão julgadas, pode haver uma condenação criminal de quem declarou essa informação, provavelmente falsa.”
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