Cláudio Castro se encontra com Lula para negociar dívida do RJ com a União
Além de querer ajustar o indexador da dívida com a União, o governo estadual cogita a possibilidade de tentar deduzir a perda de arrecadação que teve com o teto do ICMS no montante da dívida
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se reuniu nesta segunda-feira, 12, em Brasília, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para tratar de temas econômicos e financeiros de interesse do Estado. Em pauta, uma espécie de atualização do regime de recuperação fiscal e as perdas de arrecadação que o Rio de Janeiro sofreu com o teto do ICMS. O limite tributário passou pelo Congresso no ano passado, estabelecendo um teto de 17% a 18% para o ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Com a medida, o Estado sofreu até agora, segundo cálculos do governo fluminense, uma perda de arrecadação de R$ 5 bilhões. O Rio de Janeiro entrou em um regime de recuperação fiscal em 2017, que passou por uma atualização, mas ainda há algumas pendências que desagradam o governo e outros estados que estão neste regime diferenciado. Minas Gerais e Rio Grande do Sul passam por situações semelhantes, principalmente no que diz respeito à forma de correção do passivo do Estado com a União.
O Estado do Rio de Janeiro tem uma dívida de mais de R$ 140 bilhões com o Governo Federal. Segundo interlocutores do governo estadual consultados pela Jovem Pan News, além de querer ajustar o indexador da dívida com a União, o Estado cogita a possibilidade de tentar deduzir a perda de ICMS no montante da dívida. Após reunião com Lula, Castro falou sobre a questão: “Dos R$ 170 bilhões que o Rio deve, R$ 134 bilhões são do Banerj. Então não tem nada a ver com gestão, com empréstimo, com nada. É realmente uma dívida do banco que se arrasta há anos e anos e anos e faz o Rio ser um Estado ingovernável (…) Se não tivesse o Banerj, a nossa dívida era de R$ 40 bilhões, nós seríamos capaz de guiar. O Rio seria totalmente um Estado apto para qualquer investimento internacional”. Nos bastidores, políticos fluminenses são à favor de usar o apoio à reforma tributária em troca da compensação do ICMS sobre o passivo do Estado com a União.
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*Com informações do repórter Rodrigo Viga
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