Com a presença de artistas, audiência sobre futuro de conselho da Ancine começa nesta segunda no STF

Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo Presidente negou tentativa de censura ao órgão

Com a presença de artistas, como os cineastas Cacá Diegues e Arnaldo Jabor, o cantor Caetano Veloso e atrizes como Beth Faria e Adriana Esteves, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (4), a partir das 14h, e na terça-feira (5), a partir de o início do dia, uma audiência pública para discutir liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação.

O objetivo é embasar uma discussão proposta pela Rede Sustentabilidade, contra um decreto do governo federal que mudou a estrutura do Conselho Superior do Cinema, da Ancine (Agência Nacional do Cinema). O partido diz que o Planalto quer censurar a produção audiovisual brasileira ao transferir a Ancine do Ministério da Cidadania para a Casa Civil.

A reclamação é que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) teria esvaziado a representação, estabelecendo critérios de destinação de verba de forma a “inviabilizar produção que não agradam ao Palácio do Planalto”. A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia.

Bolsonaro, por sua vez, nega a tentativa de censura. “Quem no Brasil quiser fazer filme como Bruna Surfistinha, seja quem for, fique à vontade. Isso, se nós fossemos interferir, seria uma censura. O que nós não podemos admitir e não queremos é esse tipo de filme, ou filme de políticos, como eu, como qualquer pessoa que, talvez até bem intencionada, queria fazê-lo, com dinheiro público. Isso é inconcebível, não podemos concordar com isso daí”, disse.

O presidente, no entanto, não esconde que, na verdade, defende a extinção da Ancine.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin