Comissão da reforma tributária promove audiência nesta segunda para unificação de propostas

Entre os participantes está a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado; o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto e o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly

  • Por Jovem Pan
  • 05/10/2020 06h56 - Atualizado em 05/10/2020 11h05
Alex Ferreira / Câmara dos DeputadosA PEC 45 foi elaborada pelo economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi, outras duas propostas também tramitam no Congresso Nacional

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência com autores das propostas, em busca da unificação dos três textos no Congresso Nacional. O encontro terá a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado; o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; o economista Bernard Appy e o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly. A reforma elevaria em 25% os investimentos nos próximos 15 anos, segundo o professor da UFMG, Edson Paulo Domingues, na análise da PEC 45, que substitui cinco tributos pelo Imposto de Bens Sobre Serviços. “Gera uma desoneração importante tanto de investimento quanto dos cursos de produção da indústria e de serviços. Então os ganhos esperados dessa reforma são muito importante, você desoneração os custos de produção e também desoneração a compra por parte de setores econômicos”, avalia Domingues.

A PEC 45 foi elaborada pelo economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi. Outras duas propostas para a reforma tributária tramitam pelo Congresso Nacional, entre elas a PEC 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que propõe a unificação de nove impostos. “O Brasil tem a mais alta carga tributária sobre as famílias que ganham menos,. Então a nossa proposta também, além de ser simplificadora de uma forma radical, ela é tecnológica e também terá a parte fraterna e solidária.”

Há também o texto encaminhado pelo governo federal, que unifica o PIS e o Cofins. O tributarista Henrique Erbolato ressalta a complexidade dos impostos. “Hoje um tributo extremamente complexo, especial em relação a créditos, apuração e tempo que é consumidor para cálculo desse imposto. Se por um lado a simplificação foi muito positiva, por outro lado pensa que haverá um aumento de carga tributária”, entende Erbolato. A comissão mista da reforma tributária pretende apresentar um relatório em 2020, mas a discussão da reforma administrativa tomou a frente no Congresso e depois ambas parecem ter ficado para o ano que vem.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos