Congresso critica omissão da Aneel após novo apagão no Amapá
Durante audiência pública, senadores questionaram o diretor da agência, André Pepitone; empresa promete resposta sobre falha em até 10 dias
Amapá volta a sofrer apagão na noite de terça-feira, 17, após promessas de normalização dos sistema de energia elétrica. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) registrou a falta de luz. “São 22h04. Eu estou aqui na zona sul de Macapá, na rua Hildemar Maia. Macapá está toda no escuro. Salvo alguns locais como restaurantes que têm gerador, mas a cidade toda está sem luz. As informações dão conta que Santana, Mazagão e outros municípios do estado também estão no escuro. Esse apagão iniciou por volta das 20h35. E, o que é mais grave, além do apagão total, nós estamos também com apagão de informações”, disse o senador em vídeo.
Em uma audiência virtual do Congresso, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) André Pepitone foi duramente questionado sobre o apagão. Na Comissão Mista que analisa os impactos da Covid-19 no país, Randolfe lembrou que o estado sofre reflexos graves desde o dia 3 de novembro. Cerca de 800 mil pessoas estão com abastecimento precário de água, o que impacta diretamente na higiene necessária durante uma pandemia. O senador culpou a Aneel pela não fiscalização efetiva da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), que comunicou em abril as dificuldades para manter o sistema pelos efeitos do coronavírus. “É do dia 7 de abril esse ofício à Aneel. A LMTE, em nome da pandemia, se retirou das responsabilidades da tragédia que viria a acontecer sete meses depois. Os senhores receberam esse ofício dia 7 de abril. A reparação dos danos a essa altura é o mínimo”, relatou o senador durante audiência pública da Comissão. O senador Lucas Barreto (PSD-AP) culpou decisão da Aneel pelo apagão. “Se a Aneel tivesse exercido o seu papel além de regular tarifas, não estaríamos passando por isso agora”, disse Barreto.
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O diretor da agência lembrou que nenhum sistema elétrico no mundo é infalível e imune à intercorrências, citou casos nos Estados Unidos e prometeu não aceitar negligências. “Não vamos apurar somente a causa da falta do serviço de energia do Amapá e apresentar as medidas corretivas, como também vamos apurar responsabilidades e aplicar punições. Entendemos que essa situação é completamente inaceitável”, alegou Pepitone, que prometeu a normalização do abastecimento de luz até o final de semana no Amapá. O diretor garante que os consumidores serão ressarcidos por aparelhos danificados, mas danos morais e lucros restantes dependem de processos no Judiciário. O relatório com as causas do apagão deve ser entregue nos próximos 10 dias, garantiu Pepitone. Ele também lembrou da possibilidade de multas pesadas e até a extinção da concessão.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
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